| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2704 / 1991 |
| Date | 1991-11-12 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA RIQUEZA DO SABER |
| native_id | 3943 |
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A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: “Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública para Artigo 2º - Esta Leí entrará em vigor na data de sua publica cm CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDA Divisão do Documentação e Arquivo Oimara Municipal de olha Redonda Estado do lio de Janelro Lei Municipal Nº 2.70: EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA RIQUEZA DO SABER. todos os fins e efeitos legais, o Centro Espíri- ta Riqueza do Saber. ção. Artigo 39 - Revogam-se as disposições em contrário. Projeto de Lei nº 118/91 Autor: Ver. Lenine Sérgio Lima de Moura lcp. Volta Redonda, 12 de novembro de 1991. WANILDO DE CARVALHO Prefeito Municigál