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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2722/1992

Tipo Lei
Número / Ano 2722 / 1992
Date 1992-01-07
EmentaCRIAÇÃO DE CURSO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO.
native_id3961

Documents (1)

texto integral #

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ES
Oumara Municipal de Bolt Redonda
Estado do Rio de Janeiro |
Lei Municipal Nº2.722
EMENTA: CURSO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artígo 19 —
Artigo 29 -
Artigo 3º —
Artigo 49 -
Artigo 5º -
Projeto de Lei nº 134/91
Autor: Ver.
acb/.
Fica a Prefeitura Municipal responsabilizada, pela críeção de um N
espaço cultural e profissionalizante, destinado ao desenvolvimen '
to artístico para os jovens, príncípalmente os que praticam a ar N
te de pichações. N
Fica tal responsabilidade condicionada a instalação de local pa-
ra a prática e desenvolvimento do que se propõe no Artigo 1º, a-
través da Secretaria dé Cultura.
. A
A informação deverá ser feita em rádios e meios de comunicação * N
de massa.. : . N
Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação.
Revogam-selas disposições em contrário.
Volta Redonda, 07 de janeiro de 1992
Wanildo de Carvalho
PREFEITO MUNICI
Gibraltar Pedro de Olíveira Vidal

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