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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2730/1992

Tipo Lei
Número / Ano 2730 / 1992
Date 1992-03-17
EmentaPROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA.
native_id3969

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| FLS.
Oumara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro |
Lei Municipal Noam
UNSNTA! PRONJU A CONTAISÃO DE DINEITO REAL
o 430 A FAVOR DA COMUNIDADE EVANGÊ
LIGA 93 VOLTA NIDONDA,
A Câmera iunícipal do Volta Redonda aprova e cu sanciono a
seguinte Lai:
Artigo 1º
Artigo 2º
Artigo 3º
Artigo 4º
Artigo 50
Projeto de Lei nº 135/91
-Autor: Vereador Everaldo V. Guínaraes
lep.
A P?refoitura lunícipal do Volta iegenda pronove-
rá consessão de direito reul de uso a favor da
Coxunidado Evangélica de Volta Redonda ge uma O-
rea de terra Ga runícipalidado, attunda no Bafr-
ro Linoeiro, no tun deste, Lote QL, Quadra I.
A procente conceusão da ciroito de uso, instituÊ
da nos to.nos dy Avulso 200, Parágrafo Jº ca Lot
Oegônica “unicipal, te cero finalidado a implan
tação de sede do Tosuniácde Evangelica de Volta.
Rodonda.
A concoscionário tico osrigada a construir um +
contro Ge utívi 3, 20 periodo de 03 (três) o-
nos, prazo Cate que, Ce gestumprido, tornará som
ofalto eota conecusdo, cem que reservados fiquem
à untidado vo direito de retonção ou indenização
de qualquer natureza.
DOS:
EETOTAS)
,
Pican os órrãos municipais coznotentes autoriza-
dos a pronover ca reopeetivos anotações e regis-
tros da área, der corso, peruitir à concessiona -
rta íngcrovê-lu no Dogístro de Iuóvoto gesta Co
marea.
Esta Leí entrara em várior na datk] de sua publica
bm contrário.

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