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norma nº 4220/2006

Tipo Lei
Número / Ano 4220 / 2006
Date 2006-12-07
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO HOLÍSTICO EURÍPIDES BARSANULPHO.
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Divisão ds Documenta
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
LEI MUNICIPAL Nº 4.220
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA O GRUPO DE APOIO HOLÍSTICO EURÍPEDES
BARSANULPHO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º
8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, na forma
da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1996 o Grupo de
Apoio Holístico Eurípedes Barsanulpho.
Artigo 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da
cerimônia de entrega do diploma de utilidade pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 07 de dezembro de 2006.
Washington u Granato Costa
Presidente
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Projeto de Lei nº 117/05 ie
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza EV A
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PLNSLICAÇÃO NO ORAL NV N
DEZ! 742 [2006

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