| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4220 / 2006 |
| Date | 2006-12-07 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO HOLÍSTICO EURÍPIDES BARSANULPHO. |
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e cJaaRh MUNICIPAL a jd Be Divisão ds Documenta Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ LEI MUNICIPAL Nº 4.220 EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO HOLÍSTICO EURÍPEDES BARSANULPHO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1996 o Grupo de Apoio Holístico Eurípedes Barsanulpho. Artigo 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do diploma de utilidade pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 07 de dezembro de 2006. Washington u Granato Costa Presidente eme e . né MUAr '. Projeto de Lei nº 117/05 ie Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza EV A l. PLNSLICAÇÃO NO ORAL NV N DEZ! 742 [2006