norma nº 1/1955

Câmara Municipal de Volta Redonda
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
LEI MUNICIPAL N.º 0º! DE cs / 0 [is
EMENTA: Proposta Orçamentária para o ano de 1955.
— alterações —
Lei Municipal nº 007,
DE 19/03 1355.
DE / /
DE / 7
DE / /
DE / /
Funcionário
O
Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - SDA
DELIBERAÇÃO / LEI MUNICIPAL Nº 001/55
autor : PREPEIZO MUNICIBAL
Ementa: | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA o
1
Dee cenecaç
PROJETO ORIGINÁRIO: MENSAGEM Nº 001/55
Data apresentação: 087 O2 /.55 Data leitura: - 08/02/55.
Considerado objeto de deliberação em: — / /
REMETIDO ÀS COMISSÕES : . DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO .
Constituição, Justiça e Redação 08-02-55 — Sim
Fin.,Fiscal.,Tom.de Cont.e Orç. 08-02-55 Sim 2
Obras e Serviços Públicos ..... =>... == 220
Saúde, Educ. e Assist. Social . >|. = 22
Agric., Pec., Ind. e Comércio . lo 22 = 2 —
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: .
Data: 08/ 02 / 55” JUnanimidade Sim | Votos contra
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 08 / 02 / 55- Unanimidade Sim votos contra . -
Com emendas? Não Quantas? --
REMETIDA À SANÇÃO em: 09 / 02/ 55 oficion9 P -- ARA
SANCIONADA em: 09 / 02 / 55 PUBLICADAem = /- /-
VETO:
Data apresentação: - fo = fis Data leitura: = /204.0-
Distribuido às Comissões: =" 1.0
em: =! =
eremita meme o e mm
Pareceres: Favorável = -- Contrário ---
Veto: Mantido =. Rejeitado -..
PROMULGAÇÃO - em: = /0 f0 pelo tlDl
publicação em: EI
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE DELIBERAÇÕES / LEIS MUNICIPAIS
ne 01 folhas0Ola 04 (uma tes verso o)
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE | 21 vinte e dma-2 folhas )
FOLHAS, NUMERADAS DE 001 A TE
volta Redonda, | 21 de agosto de 1978 |
Ehete dá Divisto! de Documentação
a Bihlintona
É “ÂMARA MUNICISALE
| filo)f “VOLTA REDONDA é
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Gâmara Municipal de Volta RedonSREIARIAN.C. LOUREIRO
Estado do Rio ide Janeiro O «4 í J
CÓPIA z2er (801.40. ma
“ - 1
DESSA RAROS CM
Volta Redbnda, 8 derfavéreiro de 195
/
Mensagen nº 01/55
PETI ear ra emararta e er
CABE iaT
Tenho a honra de pas ar Âspiãos 48( A EfSia,, prátr
se digne submeter ao exame e del. posição asa Quiire Cord,
incluso: àrojetos de Leim nos tSrmos-to-artO-nê 137
de 16/2/18, ressalvada a inobservância de data, decorrente da nos
sa recerte instalação «+ :
É de compreender a importância dessa previsão orçamen
tária qe vai a consideração dessa Casxy Uriginada de davprios
| eficienie trabalho da Comissão destgnada peid! Depártanonto das My
nicipaLdades a quem assiste o dev r-do bm orbitar os) municipios
principimente ao se instalarem, n aagai tadoardio Tonto -ctnftod s!
as forms de amparo. '
O relatório dessa Comizsão aué projeta sóbre sete ang
| xos apasos o desenvolvimento de um trabalho metódicamente organi
| E“ zado, onstitue, porsí só a explanação” que deverá ser feita pelo!
Chefe b Executivo Municipal e cujg endosso é para nós motivo de!
orgulh, atendendo ao cue prescreve O artº nº 18 da mesma Lei nº
| 109 de16/2/18.
Valhosme da oportunidade para apresentar à ilustre
CâmaraMunicipal de Volta Redonda os mais escolhidos votos de pis
no éxto no desempenho desse patriótico mandato, apresentando a '
+odos)s seus membros e a V. Excias Os protestos de minha elevada
8
consieraçãos
a) Sávio de Almeida Gama
Prefeito Municipal
/
ExmSr . /
!
Cessi Cândido Lemos | . . .
DD, rosidonte da Cêmara Municipal de
Vertiores - Volta Redonda - !
empre me rinite qem rr ra
oevinuue ca des PU So.
TESAUA ARAMAS:
N AGUOUIA ATISVO
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RS gU0 3 3 LA o sO Gio)! ab Lngiaiuadho memãs
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VELTAREDONDAS +):
5a decreta e eu sanciono a seguinte lei:
» para o exercício de 19... ..., é orçada
..) de acôrdo com a seguinte scriminação:
FOREM RUN:
MUTAÇÕES a de
vados
PATRIMONIAIS OBSERVA cr de
PREFEITURA MUNICI
Orça a receita e
A Câmara Municipal de ms
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Art 1º — A Receita do MIRA, REDONDA —
TT >>> 57 000,0067-00—qurH2u BIRSÕES DE
CÓDIGO
GERAL DESIGNAÇÃO DA RECEITA
RECEITA ONDINÁRIA
1) Receita Tributária
&) Impostos
&jn| Imnósto Terretorial
-Impônto Tesretorial Urbano. ccccessccececoresenconsoss
0/12/12 Impósto Predial
-Iunósto Predial Urbanos scocesencssacsne rena cceceraassa
o7|s Impôsto sobre Indústrias e Profissões
-Inpôsto de Indústrias é PrOfissDOS..ccccescncerercccra
Impósto de Licença
-Impósto do Licença....cccccocoss+e 201;00.000,00
Taxa do Pedágio .cccnsescescesuses +02. 000,000,00
Imnôsto sobre Jogos e Divorsões
-Imnósto sobre Divoraões Públicas. cecececessscccercosa
T O TAL DA RECEIZA DE INPÔSICI. censacasecas
b) Taxas
Toxas vara fins Hos itolores
-S810 HosNÍtalor.sccencercoceserencoscosrecascssosasos
Taxas de Assistência é Segurança Sociol
-Taxa de VAgilÔncio escescerencensscoenocecencerarsess
Taxas de Ex-odiente
-Sólos o Enolumentos. ess ccesesasoenço o «20 000,00
”
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
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| CAMARA MUNICIDAL DE
R VOLTA REDONDA —
060085 2: vuL67(]
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OBSERVAÇÕES | Secr ce Documentação e Ercpivo
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40, 60
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CÓDIGO
GERAL
1/23/4
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NM A —
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Toxa de Fiscolização e Serviços Divorsos
«Taxa do Aforição de rõsos o Hedidas.,... 4 “25000,
»Taxa d0 En-lsenmentoscessvoseuaner o «10000350: 35
Taxa do Linors PúblLOS acorsonveos
eTaxo Santtériscoseveserossesconesercos prrasmannacassud SO
Tazo do Helhorenentos
«Toma 00 Serviços ROrnÍscececascnsnessnerncunanacdanes
SOTAL DA RECEITA DE TAXABessesesesass ro
TOTAL DA KECEITA TRIBUTÁRIA
II» RECDITA PATIIIOIIAL
Renda de Capitais
=Juron 6 Denósitossescesecasesasossue So 000,00
SOTAL DA HUCIITA PASRINOTIALo essecosesses
TII=ECRITA IODUSTRIAL
Serviços Urbanos
«Taxa do Consuso AlAguacessscscaross 2UO OO, VO
«Taro do Lngótocenssacsenesacasoesss 254000400
“Taxa do LAGIÇÕO cessa cencsoneorosas 20.000,00 2;
POTAL DA ReC.iTA iHDUST IAE 2:
IV-ÍECEITAS DIVERSAS
, SooLta do Cenitórics
«COML LOVLUB score cesTD Eco Ono ENSORSESDICAANTACAS b!
TOTAL DE ReColZAS DIVSIBAS eressensce care
TOZAL DA RrCsiTa ORDINÁRIA
RR — FEM CPALTE |
CAMARA MUNICIPAL DE
“VOLTA em
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MUTAÇÕES — ' Em O Fra
TOTAL oo
PATRIMONIAIS : OBSERVAÇÕES
- Cr$
| - “845.000, 00h
1704009, 00
tm cenims PAFA O exercício de 19.387, é fixada
-) de acôrdo com a seguinte discriminação :
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MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
TOTAL OBSERVAÇÕES
813+000,0
50.000,09
500000, 0!
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913:200,00
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DESIGNAÇÃO TA. EFETIVA
GERAL ESIGNAÇÃO DA RECEITA
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Cr$
RECEITA EXTRA ORDINANIA
Cobrança da Dívias Ativasces. CURA qUESIS CAUSAS
Reccíta do Indenizações o Restituiçõescesesccssse
"UUIAS, ccccco cd DUTO COUVE UEC ANA Tao Dean dad!
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Eventuais escevesnarqenesdoonn even resto sena a dae.
e]
TOTAL DA RECEITA EXTRAGPDINARIA
Total Geral. .....
Art 2º — A despesa do Município de... /4.
n Cr$ Ao. 000.000. 004. O Adiir Ade ceifa oo ol. pa
e:
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cómo DESIGNAÇÃO DA DESPESA EFETIV
Dr Cr$
Câmara Kunicípal
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Blooj2 | Material Pormanento
8/00/35 Matorisl] de Consumo 5De!
Bioo|l | Desçzonas Diverana 28:
TOTAL DA DESPÉSA 891.2
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| CAMARA MUNICIPAL BE
| VOLTA REDONDA
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PATRIMONIAIS
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20.000, 00
1.500,00
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200» 00 11420000
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000,00 30.000,00 !
003,00. Ya: 000, 04 :
30.000,00] 611.000,00
856.200,00
25.200,00
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DESIGNAÇÃO DA DESPESA
GOVÊRNO DO MUNICÍPIO
Govêrno
Pessosl Fixo
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Despesas Diversas !
Despesas Diversas E
TOTAL,DA DESPESA
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DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | ,
SERVIÇOS AUXILIARES f
Pessoal Fixo :
Pessoal Variável
Material Pormanente
Yaterial de Consumo
Despesas Diversas | |
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OTA DA DESPÉSA
DIVISÃO DE FAZENDA
Serviços Auxiliteres
Pessoal Fixo
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Material Permanente
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VA MUTAÇÕES TOTAL
PATRIMONIAIS
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DO, 206.220,00
00,00 282, 000,00
00, 00 38.000,00
C0,00 20.009,00
504090, co
| B00,000,00 .óóó.cno, co
qi: q Sd a a Sh ij
a 0 am e OS a a So
00,00 302.1:00,00
250.000,00
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380.000, oo
250000, 00
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00,00 | 250.000,00 | 887 000,00 h
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15.000,00 | 15.000,00
00, 00 10.000,00
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00,00 5. 000, 00
15.000,00 | 304000,00
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“VOLTA REDONDA.
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CÓDIGO
DESIGNAÇÃO DA DESPESA EF
ES GERAL
Hatorial de Consumo
Eearesas Diversas
Dospeses Diversas
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Des-esas Diversos
Les-eses Diversos
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EDUCAÇÃO P! A
Serviços Auxiliares
o »+ |8/3/3 Pessoal Variável
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8| 3/33 Material de Consuno
8| 313 Despesas Diversas
8| 918 Despesas Diversas
O TOTAL DA DESPÉSA
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8| s!h2 Matorial Permanente
8. 3143 Material de Consumo
rd n 8|3 Dosgpesas Diversas .
d , TOTAL DA DESPÉÊSA
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[CAMARA MUNISIDAL DE)
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OBSERVAÇÕES
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PATRIMONIAIS
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CÓDIGO
GERAL
DESIGNAÇÃO DA DESPESA EFET
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Pesos) Fixo | 309
getoriol Pormmnente
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Cosrasas Diversas 68lss
Despesa Divorcs E 5504
POTAL DA DES"rÊgA
Pessoal Vartávol
Fatoria) Pormanonto
Hater1s] do Consaro
POTAL DA Disc ÊSaA
DIVISÃO DR EINIIZARIA
Serçiços Auxiliares
Possoas Fixo Eloa
Pesscal veriável o 22634)
TFotorial Permanente
Latorisi de Consumo
Besrosas Diversos. > o
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MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
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p VOLTA REDONDA f
| 0990:0
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SECREVARE ELO |
OBSERVAÇÕES: : -
CcóDIGO
GERAL
DESIGNAÇÃO DA DESPESA EFE
Pesscal Ciro
Pscacal Variável
Unterial “oruensnts
Bntorial Jo Cossaca
Desna97. Divocnos
ZOPAL à DENDPÉSA
Pesccs1 vordérel
Estorici sormueato
Entorial às Conguzo
Desnesas Divarcas
iBtorial rommanento
Estortol do Conswxo
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Gram ba ICTOS] ps, pl
Caaa Ponfcs az o Ç AS? .
Pegzcal Fixo NE ab
Peso) tardóvoz
Estoric) “ercanonto
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OrAL DA DTO ÉgA
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Arts 5º» An dotações firados vero os elenento
CAMERA MUNICIP
VíILTA-REBONDA
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SECRETA,
xo & ento Lol»
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piementaress es ezomentos?
1
A
oquinsatrativo
Efe) adninistrativo
PIMENTEL BARBOSA
sor administrativo do D
e despesas diversas, constantes no Ari. 2º, terão a distribuição do quad
arte 4º - Acompanham a presente Lei, como tebezas o
&) da Receitas .
Análise da Receita por incidência
b) ga Despõsas
Análiso da Despssa por serviço, em enda org
Análiss da Despésa por Elementos, em cada o
* Análise da Despésa vor Elementos, em cada 8
Arte 5º « Revogamens as disposições em contrérios
PREPEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, 7 de feve
A.
SAVIO COM
Fpref,
Contador do Dell,
los dos Vereadores
BLOOD esssconasecessas
TO cerssscnssosesaso
ação de funçãõe...s
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telegrafico é telerôr |
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TOTAL
| 663.000,00
78.000,00
34.800,00
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50.000,00
50.000,00
10.000,00
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PIXA
663.000,00
78.000,00
516800,00
37.200,00
jo VOLTA REDONDA
(SECRETAREA J.C.LCU
FEAMARA MUNICIPAL DE (À
09604 ozumti ú
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Wuoosljol A
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| VARTÉVEL
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50.000,00) .
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50.000,00 |.
10.000,00
Estado do sio de gJanciro
PREFEITURA HUNICIPAL DE VOLTA R.DONDA
Divisão de Fasenda
Ne
.. coDIGO LOCAL CÂNARA HUNICI
|] . .
N
. VERBA CONSIGIA- SUB - DESDOBRANENTC
ao co naçao .
TITULO I - PESSOAL ,
000 Pessoal Fixo
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003 Material de Consumo, ,|
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=Serviços adj udipados air
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VILTA REDONDA .
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do Prefeitos ssavessesuenços 138, 0CIp O 432400000
ação do Pesfalto nes tórico
CERTA TRAS Ss ara cd sdisa casa 33200410 45.200,00
o Preleito, quando es gerviço
x do Legisiação sm vigoresses 1$.050,00 48.000,00
Ds coro ca sean aa ea mas sont aca a ds 18660024" 0 2804900400
gão 1 tttolo Ex ropragatação
AR CAS IRS Dede Pa EVA OO Tês 000,00
PPP RR PR PDS SEO TELES TRE Eta 217,00 204000,.00
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| quando 6 sosvigo fêso Co Hos
CUISINE A Certa 1.590,06 — 1o$00, CO
CLANS GRSA CA apa 3035000,00 300.000,00
jo do Enssol-SOnersasenisennos Fe 00 CON DO Ea SC n0900,90
"Rérsbtoação 530,06 2st405+006,09
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q sara cagamento Oy eronia:
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t ta tertelação CO FÊCOPe res
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: ao caso pocucato Co gratis!
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TO Xe e COME CCT
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1 srans-emtco o Comsricogõe
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/STRAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES
DRA ns sa dos 040
AAA ARAL ELES E SE es
à titulo de reprssontas
II, III 8 Suplementar
do Município, nos tere
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MOTiC SC sa ro da ss as»
traordinários a toãc q.
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o pessoal dos. Quedvos.
erviço dentro do Munici-
POdna nisi tdos rias sa sigo
AAA AAA TES!
pessoa) extranumorário
pio, mas fôra da sédo da
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6.000,00
220.000,00
5.000,00
122.200,00
25.000,00 .
2. 000,00
37 «800,00
FIXA
162:,000,00.
6.000,00
210.000,00
t
VARIÁVEL
5.000,00
121.200,00
25.000,00
Mu DO
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—"— 0000000000
côpirco
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tw
Ha
LOCAL
CONSIGs sB+
NAÇÃO CoNsTGNAçÃO
15
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DIVISÃO DE ADHNI
DESDOBRAMNENTO
mea eee
TITULO + T PESSOAL
Pessoal Fixo
Em Comissão
QUADRO I
“para pagemento de venciment
QUADRO IV
“para pagamento de gratificaçi
-para pagamento de vencimento,
QUADRO II o
-para Pagamento de gratiftcaçã
çõeo & todo o pessoal dos Quad
quando em serviço ou estudo f
mos da legislação em vigor....
QUADRO III
“para pagamento de vencimento.
-para gratificação por serviço
Passonl dos Quadros II, II,
Om VIGO? esesessesesassantares
“para pagamento de digrias a t
Il, III e Suplementar, quando «
pio, mas fóra da sóde da ropa)
cão em VigCr escerseressesesass
Pesson) variável
Hensaliata
“Para pagamento de salários...
-para pagamento de diárias a to
quando em serviço dentro de Hu
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| CAMARA MUNICIPA
LSE
| “VOLTA REDONDA |
0UOOL7 2yuuLe
SERENA JC LOUREISONREE:
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