| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2752 / 1992 |
| Date | 1992-06-12 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SUL FLUMINENSE - GRUPESF |
| native_id | 4033 |
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RSA OCA DÊ MAM , Divisão do Documentação 6 ; E Nº | k Oumara Municipal de Volta Pedanda : Estado do Rio de Janeiro | Lei Municipal Nºz.s2 EMENTA: RECONHECE ' DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PRO FISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DO TRA BALHO DO SUL FLUMINENSE - GRUPESP. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin- te Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como Utilidade Pública o Grupo de Pro “fissionais Especializados em Segurança do Trabalho do Sul Fluminense - GRUPESF. Artigo 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, serã en- tregue em cerimônia previamente determinada pela Câma- ra Municipal de Volta Redonda. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, de junho de 1992. P.L.no 022/92 - Autor: Ver. Amauri Tadeu T, de Souza amps.