| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2771 / 1992 |
| Date | 1992-09-01 |
| Ementa | CRIA O DIA DO RIO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. DATAS COMEMORATIVAS |
| native_id | 4059 |
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Oimana Municipal de Dolta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº am EMENTA: CRIA O DIA DO RIO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: : I Artigo 1º - Fica criado no calendário de eventos do Munici - pio, o Dia do Rio, a ser comemorado a cada dia 24 de novembro. Artigo 2º - No Dia do Rio as escólas e demais órgãos Munici- : pais, promoverão eventos alusivos à necessidade! de preservação e conservação do Rio Paraíba do Sul, Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica - ção, Volta Redonda, dA Wanildo de cal valho PREFEITO/MUNIQLPAL 01 de setembro de 1992. Projeto de Lei nº 046/92 Autor: Luiz Simões acb/