| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4170 / 2006 |
| Date | 2006-06-02 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE. |
| native_id | 4081 |
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Lo | DDA " EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO |. DA DOAÇÃO DE SANGUE. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica instituída a Semana de Conscientização da Doação de Sangue “+ no Município de Volta Redonda, que ocorrerá, anualmente, na última semana de março, Art..2º - Deverá o Poder Público Municipal promover “anualmente, com 30 (trinta) dias de antecedência à semana instituída pela presente Lei, campanha que visé a conscientização da população volta- . tedondense sobre a importância da doação de sangue, com ampla º divulgação nos meios de comunicação. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as - disposições em contrário. Volta Redonda, 02 de junho de 2006. um, etto Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 123/05 Autor: Veréador Washington Tadeu Granato Costa