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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4170/2006

Tipo Lei
Número / Ano 4170 / 2006
Date 2006-06-02
EmentaINSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE.
native_id4081

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texto integral #

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Lo | DDA
" EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO
|. DA DOAÇÃO DE SANGUE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica instituída a Semana de Conscientização da Doação de Sangue
“+ no Município de Volta Redonda, que ocorrerá, anualmente, na
última semana de março,
Art..2º - Deverá o Poder Público Municipal promover “anualmente, com 30
(trinta) dias de antecedência à semana instituída pela presente Lei,
campanha que visé a conscientização da população volta-
. tedondense sobre a importância da doação de sangue, com ampla
º divulgação nos meios de comunicação.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
- disposições em contrário.
Volta Redonda, 02 de junho de 2006.
um, etto
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 123/05
Autor: Veréador Washington Tadeu Granato Costa

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