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norma nº 2849/1992

Tipo Lei
Número / Ano 2849 / 1992
Date 1992-12-28
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - FUGEMSS
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Divisão de Documentação é Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.849
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO
GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se
guinte Lei: , a
Artigo 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Funda
ção General Edmundo de Macedo Soares e Silva-FUGEMSS.
Artigo 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, será
entregue em cerimônia previamente determinada pela
Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, | 28 de dezembro de 199
Projeto de Lei nº 014/92
Autor: Ver. Francisco Severino de Almeida
/amm

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