| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4160 / 2006 |
| Date | 2006-05-05 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL DENOMINADA: "ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS GRUPO DA VIDA". TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. |
| native_id | 4173 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1
Câmará Municipal de Volta Redonda - RJ a "LEI MUNICIPAL Nº 4.160 Ala Nº que . EMENTA: RECONHECE como “INSTITUIÇÃO DE . UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL ne. - DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS GRUPO DA VID A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com á o os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte . " Lei: . . Artigo 1º - Fica reconhecida como instituição de utilidade pública municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº,2.H00 de 18 de março de. , o 1996, a entidade civil denominada “Associação Voluntários Grupo , no - da Vida”. Ê Artigo 2º- A Mesa Diretora desta Casa Legislativa marcará a data da cerimônia de entrega do aludido diploma de utilidade pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Artigo 4º - Revogam- se as disposições em contrário. 05 de maio de 2006. a o Volta Redo u Granato Costa . nte ' . Prójeto de Lei nº 020/06 V Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva “ prBLICAÇÃO HO JORNAL NE Seco Vão mg Ped ge dd /.6 o6 / J006