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norma nº 4160/2006

Tipo Lei
Número / Ano 4160 / 2006
Date 2006-05-05
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL DENOMINADA: "ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS GRUPO DA VIDA". TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
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Câmará Municipal de Volta Redonda - RJ
a
"LEI MUNICIPAL Nº 4.160 Ala Nº que
. EMENTA: RECONHECE como “INSTITUIÇÃO DE
. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL
ne. - DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS GRUPO DA
VID
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com
á o os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte
. " Lei: . .
Artigo 1º - Fica reconhecida como instituição de utilidade pública municipal,
em conformidade com a Lei Municipal nº,2.H00 de 18 de março de.
, o 1996, a entidade civil denominada “Associação Voluntários Grupo
, no - da Vida”. Ê
Artigo 2º- A Mesa Diretora desta Casa Legislativa marcará a data da
cerimônia de entrega do aludido diploma de utilidade pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 4º - Revogam- se as disposições em contrário.
05 de maio de 2006.
a o Volta Redo
u Granato Costa .
nte ' .
Prójeto de Lei nº 020/06 V
Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva
“ prBLICAÇÃO HO JORNAL NE Seco
Vão mg Ped
ge dd /.6 o6 / J006

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