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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2885/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2885 / 1993
Date 1993-04-20
EmentaCRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
native_id4203

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| à VOLTA REBONSA
Divisão da entação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.885
EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
A Câmara Hunícipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo e se-
guinte Leí:
Artigo 1º —- .ocorosorosc rancores cornc casar co aco so ssa sas
Artigo 2º — cecocerero corona sonora sonar aco ace custado
$ 19 O QDO COCA LELO DOC LOCO TUSOCOLTOLRO VOU...
E) as DOCA CO CACECARUS CASACOS nC Cs UAca sas aro
Artigo 3º - O Programa de Saúde do Trabalhador, consisté no
acompanhamento médico, atraves de consultas é exa-
mes complementares extensivo aos seus familiares, *
bem como pequenas internações.
Artigo 4º - O Poder Executivo tem prazo de i20(cento e vinte)!
dias, a partir da aprovação desta Lei para o fiel
cumprimento da mesma,
Artigo 5º - Fica instituído concurso público em até 90(noven -
tajdias para suprir a falta de profissionais “da
área de saude para o determinado programa.
Artigo 6º —- (ecssescn crencas cora ore sean sa no Ds
Volta Redonda, 11 de maio de
oã
PRIMBIRO, VICE-PRESIDENTE
Projeto de Lei: 007/93
Autor: José Augusto de Hiranda
kra.

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