| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2896 / 1993 |
| Date | 1993-05-11 |
| Ementa | CRIA 08 (OITO) CAPELAS MORTUÁRIAS NA CIDADE EM ÁREA ÚNICA E CENTRALIZADA. |
| native_id | 4214 |
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ora QU , 3 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º 2.096 . EMENTA: CRIA 08 (OI7O) CAPELAS MORZUÁRIAS NA CIDADE EM ÁREA ÚNICA E CENTRALIZADA. A Câmara Municipal de Volta Redonda eprova e eu prorulgo & seguín te Lei: artigo 1º Artigo 2º artigo 3º Artigo 4t Artigo 5º Artigo 6º Projeto de Lei: Nº 016/93 Autor: Ver. Valnir Vitor de Souza krs. Picam criadas 08 (oito) Cepeles Hortuarias em um pon- to central da Cidade, juntamente com a Funerária Huni cipal e toda uma infra-estruture de funcionamento. As 08 (oito) Capelas Hortúart SÕto construídas em &rea única e centralizada, estabelecida pela Prefeitura Nunicípal. Ss 5 a As empresas e os cpa à de serviços estabelecidos na Cidade, pederto ppicipar na construção das Capelas' MNortuárias. Sr Toda a 1ARoeração das mesmas sera da Prefeitura Hu nicipal. O Instítuto de Pesquisa à Planejamento Urbano - IPPU, fará o estudo e o acompanhamento técnico necessário. Esta Lei entrarê em vigor na data de sus publicação, revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 11 de mg b 1993. João Elijas Auad PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE