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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2896/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2896 / 1993
Date 1993-05-11
EmentaCRIA 08 (OITO) CAPELAS MORTUÁRIAS NA CIDADE EM ÁREA ÚNICA E CENTRALIZADA.
native_id4214

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ora QU
,
3
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.096
. EMENTA: CRIA 08 (OI7O) CAPELAS MORZUÁRIAS NA CIDADE
EM ÁREA ÚNICA E CENTRALIZADA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda eprova e eu prorulgo & seguín
te Lei:
artigo 1º
Artigo 2º
artigo 3º
Artigo 4t
Artigo 5º
Artigo 6º
Projeto de Lei: Nº 016/93
Autor: Ver. Valnir Vitor de Souza
krs.
Picam criadas 08 (oito) Cepeles Hortuarias em um pon-
to central da Cidade, juntamente com a Funerária Huni
cipal e toda uma infra-estruture de funcionamento.
As 08 (oito) Capelas Hortúart SÕto construídas em
&rea única e centralizada, estabelecida pela
Prefeitura Nunicípal. Ss
5 a
As empresas e os cpa à de serviços estabelecidos na
Cidade, pederto ppicipar na construção das Capelas'
MNortuárias.
Sr
Toda a 1ARoeração das mesmas sera da Prefeitura Hu
nicipal.
O Instítuto de Pesquisa à Planejamento Urbano - IPPU,
fará o estudo e o acompanhamento técnico necessário.
Esta Lei entrarê em vigor na data de sus publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 11 de mg b 1993.
João Elijas Auad
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

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