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norma nº 4126/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4126 / 2005
Date 2005-12-15
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BETH LOBO - CIDADANIA E JUSTIÇA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
LEI MUNICIPAL Nº 4.126 À Giu MBMDPS GE MIA MEM.
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES BETH LOBO — CIDADANIA E JUSTIÇA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da
Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, na forma da "ei Municipal nº
2100, de 19 de março de 1996 a Associação de Mulheres Beth Lobo — Cidadania e
Justiça. :
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de
entrega do diploma de utilidade pública.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 15 de dgkembro de 2005.
bas
qaulo César Lima Conrado
Presidente
Projeto de Lei nº 071/05
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza

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