| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4126 / 2005 |
| Date | 2005-12-15 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BETH LOBO - CIDADANIA E JUSTIÇA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. |
| native_id | 4253 |
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ LEI MUNICIPAL Nº 4.126 À Giu MBMDPS GE MIA MEM. EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BETH LOBO — CIDADANIA E JUSTIÇA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, na forma da "ei Municipal nº 2100, de 19 de março de 1996 a Associação de Mulheres Beth Lobo — Cidadania e Justiça. : Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do diploma de utilidade pública. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 15 de dgkembro de 2005. bas qaulo César Lima Conrado Presidente Projeto de Lei nº 071/05 Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza