| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4114 / 2005 |
| Date | 2005-11-21 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.065, QUE ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ | Clara MUNICIP DE VOLTA REDONDA Divisão do Documentação é A LEI MUNICIPAL 4114 Altera a Lei Municipal nº 4065. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo !º - Ficam revogados os incisos 1, Ill e IV do artigo 1º e os artigos 2º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 4065. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo os efeitos a partir de 03 de junho de 2005. Volta Redonda. 2i de novembro ve 2005 Gothardo Lopes Netto Prefeito Municipal Mensagem nº 021/05 Autor Prefeirto Municipal. PUBLICAÇÃO KO JORNAL Ifidenda tra Pague DE AS 7 MM (Ko