| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4113 / 2005 |
| Date | 2005-11-21 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.065, QUE ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
| native_id | 4264 |
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ a úldudd MUNICIPAL BE VOLTO ia ; Olvisão de Documentação à LEI MUNICIPAL 4113 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (qu: trocentos e vinte e cinco mil reais). para os programas c dotações abaixo discriminados, de acordo com a Lei de Meios vigente, visando atender as despesas com o Programa de Manutenção e Operacionalização da FEVRE - Diárias — Civil e Obrigações Tributárias e Contributivas, na FEVRE, Programa de Projetos Relacionados a Reforma, Ampliação de Próprios Municipais - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e Obras e Instalações. no IPPU/VR, Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de CAC — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica e Manutenção de Núcleo de Posse — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, no FURBAN/VR, Programa de Atividades Operacionais — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Atividades Administrativas — Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Obrigações Tributárias e Contributivas e Obras e Instalações, na EPD/VR. CÓDIGO VALOR 520.080 R$ 10.000,00 FUNCIONAL ELEM. DESPESA 53.20.12. 361. 0156.2.001 33901400.99 33904700.99 520.120 R$ 35.000,00, 33903900.9 535.190 R$ 25.000,00 5. 5.04. 122.0001. 2 002 44905 100.99 535.210 R$ 23.000,00 5.55.12.361.0077.2.006 33903900.28 555.290 R$ 32.000,00 5.55.04.244.0031.2.004 33903600.99 555.200 R$ 50.000,00 5.55.15.451.0100.2.008 33903900.99 555.360 R$ 20.000.00 5.75.04.126.0015.2.001 33903900.00 575.030 R$ 60.000,00 | 5.75.04.126.0156.2.002 | 33903000.99 575.120 R$ 40.000.00 Am. 2º. artigo anterior. será utilizado como fonte de recursos o cancelamento parcial dos Programas de Manutenção e Operacionalização da FEVRE -— Equipamentos e Material Permanente, na FEVRE. Manutenção e Operacionalização do IPPU/VR -— Diárias Civil e Obrigações Tributárias e Contributivas, Elaboração do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano/VR — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e Programa de Projetos e Serviços Relacionados ao Sistema Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no Viário Municipal — Obras e Instalações, no IPPU/VR, Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de CAC — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e Manutenção de Núcleos de Posse — Obras e Instalações, Manutenção, Construção, Ampliação ec Reforma de Unidades 1) Educacionais — Material de Consumo, no FURBAN, Programa de Atividades Administrativas — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil e Obrigações Patronais. na EPD/VR, a saber: 5.20.12.361.0156.2,.001 200. .000. 5.35.04.122.0156.2.001 33901400,99 R$ 10.000.00 .35.04.122.0156.2.001 904700,99 R$ 15.000,00] 5.35.04.451.0156.1 90390 R$ 9.000,00 | : 5.04.782.0156.1.004 44905 100.99 [535.230 R$ 14.000,00] 5.04.244.0031.2.004 000. 31901 100.99 31901300.99 Ar. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda. 21 de novembro de 2005. go IVAZAVÁ Gothardo Lopes Netto Prefeito Mensagem nº 022/05 Autor: Prefeito Municipal. PUBLICAÇÃO NO N DES Mm.