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norma nº 4098/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4098 / 2005
Date 2005-09-28
EmentaAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).
native_id4280

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Cu vié
(8) Câmara Municipal de Volta Redonda clas MAL DE VOL REDONDA
Divisão do Documentaçã. + Arque.
AA Estado do Rio de Janeiro [eae no
AE tas LU Mo sa
4098
Lei Municipal nº 4.098
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 3.300.000,00 (três milhões c trezentos mil reais).
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Chefe do Poder Executivo Municipal fica autorizado a
abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e
trezentos mil reais), para o programa e dotação abaixo discriminados. de acordo com à
Lei de Meios vigente, visando atender a despesa com o Programa de Manutenção da
Produção e Distribuição da Água Tratada - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
FUNCIONAL
CAT. ECONÔMICA
33903900.00
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo anterior. será utilizado como fonte os recursos descritos no inciso
H, do $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4320, calculado de acordo com o 8 3º, do
inciso IV, daquela Lei Federal
Jurídica, no SAAE/VR, a saber:
CÓDIGO VALOR
545.520 R$ 3.300.000,00
5.45.17.512.0114.2.012
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 28 de setembro de 2005.
(gol
Gothardo Lopes Netto
Prefeito Municipal
MSG Nº 015/05
Autor: Prefeito Municipal
i
PUSLICAÇÃO NO JORNA
DECO / dO /Zoos

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