| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4094 / 2005 |
| Date | 2005-09-16 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL. |
| native_id | 4284 |
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? Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ LEI MUNICIPAL Nº cos: um ri ma ni Olvisão de va an Eua tom [Es EMENTA: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL” A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.100 de 18 de março de 1996, a ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL. Artigo 2º - À Mesa Diretora desta Casa Legislativa marcará a data da cerimônia de entrega do aludido diploma de utilidade pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 15 de setembro de 2005. Gothardo Lopes Netto Prefeito Municipal Proj. de Lei nº 055/05 Autor: Verê América Tereza N. da Silva PUSLICAÇÃO ROD JORNAL - “Lda. DE ZA. 108. noso