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norma nº 4094/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4094 / 2005
Date 2005-09-16
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL.
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
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EMENTA: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL”
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei
Municipal nº 2.100 de 18 de março de 1996, a ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO
SOLIDÁRIA - PROSOL.
Artigo 2º - À Mesa Diretora desta Casa Legislativa marcará a data da cerimônia
de entrega do aludido diploma de utilidade pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 15 de setembro de 2005.
Gothardo Lopes Netto
Prefeito Municipal
Proj. de Lei nº 055/05
Autor: Verê América Tereza N. da Silva
PUSLICAÇÃO ROD JORNAL -
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DE ZA. 108. noso

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