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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2911/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2911 / 1993
Date 1993-06-11
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLIDARIEDADE
native_id4296

Documents (1)

texto integral #

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gem kemeeaL DE VOLTA REDONDA
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o) (CORTA
“Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
. Vi. (0)
Lei Municipal N.
p 2911
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLEDARIEDA-
DE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova c eu sanciono a seguinte Lei:
R Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública o "orupo Solidarie- -
1] : dade", Conscientização, Prevenção e Valorização as pessoas com
AIDS, seus familiares e amigos,
Artigo 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, será entregue em
cerimônia previamente determinada pela Camara Municipal de Vol
ta Redonda.
Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas
- ,
as disposiçoes em contrario,
Volta Redonda, 11 de junho de 1993
Projeto de Lei nº 074/93 -
Autor: Ver. Wilsemar Maximo Curty
sbf/. )
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