| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2911 / 1993 |
| Date | 1993-06-11 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLIDARIEDADE |
| native_id | 4296 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1
e as bad gem kemeeaL DE VOLTA REDONDA 7 Divisão do Bocurantação o ção e Arquivo o) (CORTA “Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro . Vi. (0) Lei Municipal N. p 2911 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLEDARIEDA- DE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova c eu sanciono a seguinte Lei: R Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública o "orupo Solidarie- - 1] : dade", Conscientização, Prevenção e Valorização as pessoas com AIDS, seus familiares e amigos, Artigo 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, será entregue em cerimônia previamente determinada pela Camara Municipal de Vol ta Redonda. Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas - , as disposiçoes em contrario, Volta Redonda, 11 de junho de 1993 Projeto de Lei nº 074/93 - Autor: Ver. Wilsemar Maximo Curty sbf/. ) |