| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2926 / 1993 |
| Date | 1993-07-08 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SEARA DE JESUS |
| native_id | 4311 |
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CARA MUNPIPAL DE VOLTA RENONDA | Divisão de Documentação é Arquivo LESS 18227] Oâmara Muni 8 de DBolta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º: p —2+926- EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SEARA DE JESUS. PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º DE. PEGA OP / GR. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se- guinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como Utilidade Pública o Centro Espí rita Seara de Jesus. Artigo 2º - A entrega do respectivo diploma ocorrerá através da Câmara Municipal em solenidade especial marcada para este fim, Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Er revogadas as disposições em contrário, Volta Redonda, 95 ge julho de 1993. PAULO CÉSA NEAZAR DA NÓBREGA Projeto de Lei Nº 091/93 Autor: Ver. Jorge de Oliveira krs/.