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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2934/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2934 / 1993
Date 1993-08-23
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 23.957.800,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS REAIS).
native_id4319

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4)
4)
Sa,
A.
Oâmara Municipal de Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº os.
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADSCIONAL ES «
PECIAL NO VALOR DE CRI 29.057.800,00 (VIITE
E TRÊS NILHÕES, NOVECENTOS E CINÇUENTA E 8
TE it, OITOCENTOS CRUZEIROS REAIB).
PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º
DEDLAS Q20Y 23
A Câmara tiuntcípal de Volta Reganda aprova o eu conciono q geguinto
Eos:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo lunfcipol cutorisado abeir Uróas
to Adicional Especial no valor de CR) 29,.957.809,009 '
(vinte e três milhõso, novecentos e cinquenta o cote
mil, oitocentos cruzelroo regio), para atender a compro
mísson agoumidos pelo Sioteno Único de Soúge - SUS, con
forae convênio fimucto eco a União Feceral, por internê
Gio do Fundo ecsongl de Gqude, pera o programa e dotos
ção obaixo ingicocs:
CLASGIFICAÇÃO FUnCIONAL prognama porção | VALOR
07.19754201.06 Convênio entra
o lunícipto a
0 - Fundo flaelionaol
o Ge Soúge, 4,1,.3.0 23.957.809,00
POTAL [EA ESESZESASAAAEEAE) 23.957 ,800,00
Artigo 2? + Paro permitir o abertura qe Croócsto Adicional Especial!
mencionado no artíro onterior, gorão utilizados 09 0º -
guínteo recursos:
0) Recursos do Fundo acsonal de Saúdo
constantes da clôuoula terocira €o
reforigo Convênio.
14.418.650,00
BA
A
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º goes
db) Contrapartiao da Prefaltura Nunici -
pal de Volta Redondo, oriunda de ve -
curson de provável. exccs0e Ge arreca
dação a cer ronlizado no exercicio *
da forma que progoreve o artigo 43 +
parágrafo 43, inotoo 11 da Los Pege-
rol 4320/64 4.825.995,00
c) Randimontos do oplicagão Financesra
des recursos do Fundo Novtonal de So.
uge 5.213.899,00
POTAL. ccarorroccrc rr ao nesta sas sa 0 ds 29.057 .8900,00
Artigo 3º - ficão Let entrará em vigor na dato de auo publicação, ro
vezsãos os Gisposições em contrário.
volta Redondo, 23 de agosto da 1093:
NÓBREGA
Nengagen Nº 046/93
Autor: Prefeito GRunicipal
KEO/4

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