| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2934 / 1993 |
| Date | 1993-08-23 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 23.957.800,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS REAIS). |
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4) 4) Sa, A. Oâmara Municipal de Polta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº os. EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADSCIONAL ES « PECIAL NO VALOR DE CRI 29.057.800,00 (VIITE E TRÊS NILHÕES, NOVECENTOS E CINÇUENTA E 8 TE it, OITOCENTOS CRUZEIROS REAIB). PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º DEDLAS Q20Y 23 A Câmara tiuntcípal de Volta Reganda aprova o eu conciono q geguinto Eos: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo lunfcipol cutorisado abeir Uróas to Adicional Especial no valor de CR) 29,.957.809,009 ' (vinte e três milhõso, novecentos e cinquenta o cote mil, oitocentos cruzelroo regio), para atender a compro mísson agoumidos pelo Sioteno Único de Soúge - SUS, con forae convênio fimucto eco a União Feceral, por internê Gio do Fundo ecsongl de Gqude, pera o programa e dotos ção obaixo ingicocs: CLASGIFICAÇÃO FUnCIONAL prognama porção | VALOR 07.19754201.06 Convênio entra o lunícipto a 0 - Fundo flaelionaol o Ge Soúge, 4,1,.3.0 23.957.809,00 POTAL [EA ESESZESASAAAEEAE) 23.957 ,800,00 Artigo 2? + Paro permitir o abertura qe Croócsto Adicional Especial! mencionado no artíro onterior, gorão utilizados 09 0º - guínteo recursos: 0) Recursos do Fundo acsonal de Saúdo constantes da clôuoula terocira €o reforigo Convênio. 14.418.650,00 BA A Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º goes db) Contrapartiao da Prefaltura Nunici - pal de Volta Redondo, oriunda de ve - curson de provável. exccs0e Ge arreca dação a cer ronlizado no exercicio * da forma que progoreve o artigo 43 + parágrafo 43, inotoo 11 da Los Pege- rol 4320/64 4.825.995,00 c) Randimontos do oplicagão Financesra des recursos do Fundo Novtonal de So. uge 5.213.899,00 POTAL. ccarorroccrc rr ao nesta sas sa 0 ds 29.057 .8900,00 Artigo 3º - ficão Let entrará em vigor na dato de auo publicação, ro vezsãos os Gisposições em contrário. volta Redondo, 23 de agosto da 1093: NÓBREGA Nengagen Nº 046/93 Autor: Prefeito GRunicipal KEO/4