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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2950/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2950 / 1993
Date 1993-09-20
EmentaDISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE EQUIPE PARA TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS HIV (VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA).
native_id4335

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PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 430:
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te Lei:
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ARA MURICIPAL DE OLA qem
| Dlvisão de Documentação é Arquivo
LEI Nº FLS '
Oamara Municipal de Motta Rebenda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º2.9s0
ENENTA: DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE EQUIPE PARA TRATA.:
NBNTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS HIV(VÍ-
RUS DA INUNODEFICIÊNCIA HULANA).
em as em sa dm a ms cm co 0 cm aq e 9 Sc O Me 0 1 a 00 0 e A
Câmara Nunioípal de Volta Redonda aprova 0 6u sanciono a seguin-
Artigo 1º - Pica eutorizedo o Poder Executivo Municipal a promover
Artigo 28 —
Artigo 3º -
O treinamento da aquipo de profisoionais na área de do
ençes cexualmente transniesívels, para atendimento e
tratamento de pectentes infeotados pelo Vírus HIV (Vi-
rus da Imunodeficiôncia Hunanz)no Hospital da Nunicipa
lidade e no Gabinete copecial que funciona no Centro *
Ambulstorial do Aterrado II,
A Secretaria Municipal de Saúdo, através do DST/AIDS,*
sora a reaponcavel pela elaboração o execução do Plano
de Treinamento necessário,
Este treincmento reunira todos os serviços oficiais ho
je prentedos a entes pacientes, em todos so fases da
evolução da doença e sempre realizados por profissio -
nais habiíliítedos para tal c pelo DST/AIDS.,
Ficam o Hospital da Municipalidade, atraves do Serviço
Autônomo Hospitalar e o Gabinete Especial do Centro Am
bulatoríal do Aterrado II, autorizudos a efetuarem [-)
tratamento dos pacientes infectados pelo Vírus HIV, me
E]
Edo
Artigo 5º
TRA MUNICIPAL DE OLA Rca
Divisão de Documentação e Arquivo
Oamara Municipal do Polta Redonda - 02 —
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.'2.9s0
diante os serviços desta ccuine especialmente preperc-
da para estas finalidades.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 20 de setembro de 1993,
P.L. nº 119/99
Autor: Ver. Valmir Vitor Ge Souza
amps.

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