| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2950 / 1993 |
| Date | 1993-09-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE EQUIPE PARA TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS HIV (VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA). |
| native_id | 4335 |
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em) A PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 430: QU) PB. » te Lei: Q 3 ARA MURICIPAL DE OLA qem | Dlvisão de Documentação é Arquivo LEI Nº FLS ' Oamara Municipal de Motta Rebenda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º2.9s0 ENENTA: DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE EQUIPE PARA TRATA.: NBNTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS HIV(VÍ- RUS DA INUNODEFICIÊNCIA HULANA). em as em sa dm a ms cm co 0 cm aq e 9 Sc O Me 0 1 a 00 0 e A Câmara Nunioípal de Volta Redonda aprova 0 6u sanciono a seguin- Artigo 1º - Pica eutorizedo o Poder Executivo Municipal a promover Artigo 28 — Artigo 3º - O treinamento da aquipo de profisoionais na área de do ençes cexualmente transniesívels, para atendimento e tratamento de pectentes infeotados pelo Vírus HIV (Vi- rus da Imunodeficiôncia Hunanz)no Hospital da Nunicipa lidade e no Gabinete copecial que funciona no Centro * Ambulstorial do Aterrado II, A Secretaria Municipal de Saúdo, através do DST/AIDS,* sora a reaponcavel pela elaboração o execução do Plano de Treinamento necessário, Este treincmento reunira todos os serviços oficiais ho je prentedos a entes pacientes, em todos so fases da evolução da doença e sempre realizados por profissio - nais habiíliítedos para tal c pelo DST/AIDS., Ficam o Hospital da Municipalidade, atraves do Serviço Autônomo Hospitalar e o Gabinete Especial do Centro Am bulatoríal do Aterrado II, autorizudos a efetuarem [-) tratamento dos pacientes infectados pelo Vírus HIV, me E] Edo Artigo 5º TRA MUNICIPAL DE OLA Rca Divisão de Documentação e Arquivo Oamara Municipal do Polta Redonda - 02 — Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.'2.9s0 diante os serviços desta ccuine especialmente preperc- da para estas finalidades. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de setembro de 1993, P.L. nº 119/99 Autor: Ver. Valmir Vitor Ge Souza amps.