| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4081 / 2005 |
| Date | 2005-07-25 |
| Ementa | REVOGA O DECRETO Nº 10.341 DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CRIA TERMIONOLOGIA PARA SUA CLASSIFICAÇÃO. |
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Câmara Municipal de Volta Redonda Lei Municipal nº 4.081 EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 10.341 DE 25 DE ABRIL DE 2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu em conformidade com o artigo 60 488 1º e 8º da LOM, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto nº 10.341, de 25 de abril de 2005, que institui normas para atualização da nomenclatura dos logradouros públicos e cria terminologia para sua classificação. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 25 de julho de 2005 À Presidente PL nº 041/05 Autor: Vereador Pedro Magalhães