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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2960/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2960 / 1993
Date 1993-10-15
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SEARA ESPÍRITA VOVÓ CAMBINA DE GUINÉ E CABOCLO TUPINAMBÁ."
native_id4355

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Qluaa MUMCIPAL DE VOLIA REDURVA
Otvisão do Documentação à dy
Oâmara Municipal de Molta Redonda
Estado do Rio de Janeiro |
Lei Municipal N.º 2.960
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SEARA ES-
PÍRITA VOVÔ CAMBINDA DE GUINÉ E CABOCLO TU
PINAMBÁ.
.A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo de acordo
com os 4884 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguin-
te Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública a Seara Espí
rita Vovô Cambinda de Guiné e Caboclo Tupinambá.
Artigo 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, sera en -
tregue em cerimônia previamente determinada pela Câmara
Municipal de Volta Redonda. ,
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo
gando as disposições em contrário.
Volta Redonda, 15 de outubro de 1993. .
MÁRIO À CARNEIRO NETO à
PRESIDENTE
Projeto de Lei Nº: 109/93,
tutor: Wilsemar Máximo Curty
Krs/.

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