| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2960 / 1993 |
| Date | 1993-10-15 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SEARA ESPÍRITA VOVÓ CAMBINA DE GUINÉ E CABOCLO TUPINAMBÁ." |
| native_id | 4355 |
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Qluaa MUMCIPAL DE VOLIA REDURVA Otvisão do Documentação à dy Oâmara Municipal de Molta Redonda Estado do Rio de Janeiro | Lei Municipal N.º 2.960 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SEARA ES- PÍRITA VOVÔ CAMBINDA DE GUINÉ E CABOCLO TU PINAMBÁ. .A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo de acordo com os 4884 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguin- te Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública a Seara Espí rita Vovô Cambinda de Guiné e Caboclo Tupinambá. Artigo 2º - O Diploma de Utilidade Pública ora outorgado, sera en - tregue em cerimônia previamente determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda. , Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo gando as disposições em contrário. Volta Redonda, 15 de outubro de 1993. . MÁRIO À CARNEIRO NETO à PRESIDENTE Projeto de Lei Nº: 109/93, tutor: Wilsemar Máximo Curty Krs/.