| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4069 / 2005 |
| Date | 2005-06-15 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, JÁ MODIFICADA PELA LEI Nº. 2.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. |
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LÊ Eua ud EO, Câmara Municipal de Volta Redonda Viviaão de Documentação ço Estado do Rio de Janeiro LEI Nº an io "4,069 | 10 [G | Lei Municipal nº4059 EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, JÁ MODIFICADO PELA LEI Nº 2.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - O quantitativo de Funções de Confiança e Cargos em Comissão definidos pela Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.868, de 19 de fevereiro de 1993, já modificado anteriormente pela Lei Municipal nº 2.998, de 15 de dezembro de 1993, passa a ter os seguintes números fixados no Anexo I, da presente Lei. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 15 de junho de 2005. Gothardo a Netto Prefeito Municipal 4 DE 43 / COF NASOE Nº ONGINA Lo 106 [2005