br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4069/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4069 / 2005
Date 2005-06-15
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, JÁ MODIFICADA PELA LEI Nº. 2.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
native_id4366

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

LÊ Eua ud EO,
Câmara Municipal de Volta Redonda Viviaão de Documentação ço
Estado do Rio de Janeiro LEI Nº an io
"4,069 | 10 [G |
Lei Municipal nº4059
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE
19 DE FEVEREIRO DE 1993, JÁ MODIFICADO PELA LEI Nº 2.998, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 1993.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - O quantitativo de Funções de Confiança e Cargos em Comissão
definidos pela Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo II, da Lei
Municipal nº 2.868, de 19 de fevereiro de 1993, já modificado anteriormente pela
Lei Municipal nº 2.998, de 15 de dezembro de 1993, passa a ter os seguintes
números fixados no Anexo I, da presente Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 15 de junho de 2005.
Gothardo a Netto
Prefeito Municipal
4
DE 43 / COF
NASOE Nº ONGINA Lo 106 [2005

open original →