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norma nº 4049/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4049 / 2005
Date 2005-04-26
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO AÇÕES E IMPLANTAÇÕES SOCIAIS - IDEAIS. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
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Câmara Municipal de Volta Redonda Olrtsão Enc DE VMA REU
Estado do Rio de Janeiro LAI cumentação + Arg,
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Lota Fis —]
Lei Municipal nº 4049 =
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, AÇÕES E
IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS - IDEAIS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, na forma da Lei
Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1996, o Instituto de Desenvolvimento,
Estudo, Ações e Implementações Sociais — IDEAIS.
Artigo 2º - À Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega
do Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 26 de abril de 2005.
ho UM
Gothardo Lopes Netto
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 019/05
Autor: Ver. Francisco das Chagas Ferreira Chaves
PEEVICAÇÃO MD NBNAL O
t5. O6.. 96.1! 2005.

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