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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2977/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2977 / 1993
Date 1993-11-04
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "NOSSA CASA".
native_id4410

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Ch HINICIPAL DE FORA REDONDA
“Olvisão do Documentação é Arqdve
Câmara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.977
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ES
PÍRITA "A NOSSA CASA",
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº SE
ELZS/ OB 4/2.
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 88
“1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Centro
Espírita "A Nossa Casa”.
Artigo 2º - A entrega do respectivo Diploma ocorrerá através da
g
Câmara Municipal em Solenidade Especial marcada para
este fim,
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 04 de novembro de 19998.
CTN
PRESIDENTE
Projeto de Lei nº: 120/93.
Autor: Ver. Jorge de Oliveira
krs/.

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