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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2980/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2980 / 1993
Date 1993-11-09
EmentaCRIA A ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
native_id4417

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Oamara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.980
EMENTA: CRIA A ESCOLA DE FORHAÇÃO TÉCNICA Et! SAÚDE
NO MURICÍPIO DE VOLTA REDONDA. | O -
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu pronulgo a seguinto!
Lei:
Artigo 1º - Pics criada a Escola do Formação Técnica en Saúde no Hu-
nicípio de Volta Redonda, no Enbito do Socreteria Nuntol
pal de Saude.
Artigo 29 - A Escola do Formação Técnica em Saude de Volta Redondse, *
terá como objetivo, dar cursos de Qualificação Profiasto
nal por vía suplettve de ensino à oliontels 4a integran-
to do quadro funcional ou em procagso de admiasto nas *
o instituições públicas de gauge,
Ed
artigo 3º - O corpo docente da Bscolu de Formação Técnica em faude,*
será conntítuida por profissionais de saude, devidamente
qusl! ficudos.
Artigo 4º - O quadro de funcionários será constituído por:
a) Um Diretor Geral;
db) Um Diretor Técnico;
e) Dois Assistentes.
no quadro permanente do Executivo.
Artigo 5º -—
Artigo 6º -
Artigo 7º —
Artigo Bº -
O
P.L. nº 117/99
Autor: Ver,
amps.
Oamara Municipal da DPolta Rodenda - O) -
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 2.980
A escola funcionarã em local Gevidamente estabelecido e
la Secretoria Municipal ce Saúde.
A Escola de Formação Técnica em Saúde estará subordinada
à fiscalização do Conselno wunicipal Ge Egucação e ce a-
cordo coin as necessidaae.s uz becretaria Luniclpal do Sau
de.
Cesera co umecutivo, Lx vo «or órgios competentes, “cio
vo wiocilus necosstrla, * i alantagão da Escola de Forma
ção técnica em Saúde nc - -«cÍnio de Volta Iedonda, de mo
ao a assegurar seu ple:o «vrcionamento, a partir do cne
subsequente ao da aprovação cesta Lei.
Esta Lei entrara em viro” -: cato ce sua publiccção, .e-
vogauas as disposições eo trário,
Voliu vio 09 de novembro de 1993.
TAS aa Ah
CV O
Ribeire-de Souza Cepneiro Neto
Presigente -
João Elias Auad

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