| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2980 / 1993 |
| Date | 1993-11-09 |
| Ementa | CRIA A ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
| native_id | 4417 |
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Oamara Municipal do Polta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º 2.980 EMENTA: CRIA A ESCOLA DE FORHAÇÃO TÉCNICA Et! SAÚDE NO MURICÍPIO DE VOLTA REDONDA. | O - A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu pronulgo a seguinto! Lei: Artigo 1º - Pics criada a Escola do Formação Técnica en Saúde no Hu- nicípio de Volta Redonda, no Enbito do Socreteria Nuntol pal de Saude. Artigo 29 - A Escola do Formação Técnica em Saude de Volta Redondse, * terá como objetivo, dar cursos de Qualificação Profiasto nal por vía suplettve de ensino à oliontels 4a integran- to do quadro funcional ou em procagso de admiasto nas * o instituições públicas de gauge, Ed artigo 3º - O corpo docente da Bscolu de Formação Técnica em faude,* será conntítuida por profissionais de saude, devidamente qusl! ficudos. Artigo 4º - O quadro de funcionários será constituído por: a) Um Diretor Geral; db) Um Diretor Técnico; e) Dois Assistentes. no quadro permanente do Executivo. Artigo 5º -— Artigo 6º - Artigo 7º — Artigo Bº - O P.L. nº 117/99 Autor: Ver, amps. Oamara Municipal da DPolta Rodenda - O) - Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º 2.980 A escola funcionarã em local Gevidamente estabelecido e la Secretoria Municipal ce Saúde. A Escola de Formação Técnica em Saúde estará subordinada à fiscalização do Conselno wunicipal Ge Egucação e ce a- cordo coin as necessidaae.s uz becretaria Luniclpal do Sau de. Cesera co umecutivo, Lx vo «or órgios competentes, “cio vo wiocilus necosstrla, * i alantagão da Escola de Forma ção técnica em Saúde nc - -«cÍnio de Volta Iedonda, de mo ao a assegurar seu ple:o «vrcionamento, a partir do cne subsequente ao da aprovação cesta Lei. Esta Lei entrara em viro” -: cato ce sua publiccção, .e- vogauas as disposições eo trário, Voliu vio 09 de novembro de 1993. TAS aa Ah CV O Ribeire-de Souza Cepneiro Neto Presigente - João Elias Auad