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norma nº 4040/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4040 / 2005
Date 2005-03-24
Ementa ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 , DE 16 DE JULHO DE 1984.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
native_id4418

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CANA MONCIIL DE RITA REDONOS
Câmara Municipai de Volta Redonda | hide de Onumentaçã 1 ro.
Estado do Rio de Janeiro í UM. FLS.
4.04
INCONSTITUCIONAL
Lei Municipal nº 4.040
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 44 D4 LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE
16 DE JULHO DE 1984.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova « eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º
do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal. promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - A letra "f" da tabela a que se refere o Art. 44 da Lei Municipal nº
1.896, passa a vigorar com a seguinte redação:
VE AO. res creeceenerrrmeeneecseearreneos 2,0%."
Artigo 2º - Será acrescida a letra "g" à tabela a que se refere no Art. 44 da Lei
Municipal nº 1.896/84, com o seguinte texto:
"g - demais itens... srs ereereereerereseaeeea 5,03%"
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 24 de março de 2005
, o
Em (q
Presidente
Projeto de Lei nº 087/04
Autor: Ver. Pedro Raymundo de Magalhães
vE do 06 4005

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