br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4036/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4036 / 2005
Date 2005-03-13
EmentaCONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS AOS SÓCIOS DO CLUBE DOS DESBRAVADORES, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
native_id4422

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

A.
:* Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Lei Municipal nº 4.036 Lia
EMENTA: CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS AOS SÓCIOS
DO CLUBE DOS DESBRAVADORES, DO MUNICÍPIO
DE VOLTA REDONDA, AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica concedido gratuidade nas passagens aos sócios do Clube dos
Desbravadores do Município de Volta Redonda, nos ônibus das
linhas municipais, aos sábados e domingos.
Artigo 2º - Para usufruir do disposto no artigo 1º desta Lei, o sócio do Clube
deverá estar devidamente uniformizado e a entrada dos mesmos
dar-se-á pela porta da frente dos coletivos.
Artigo 3º - Cada coletivo poderá transportar até o máximo de 10(dez) sócios
por viagem.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 13 de março de 2005.
Proj. de Lei nº 048/04
Autor : Ver. Paulo Francisco da Silva

open original →