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norma nº 4034/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4034 / 2005
Date 2005-03-18
Ementa RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OAC - ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE VOLTA REDONDA E REGIÃO. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
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AT Nº
Y espa. 4034
Lei Municipal nº 4034
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OAC —
ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE VOLTA
REDONDA E REGIÃO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal a OAC —
N “Organização Amigos da Criança de Volta Redonda e Região”, Organização
) Civil sem fins lucrativos, na forma da Lei Municipal nº 2.100 de 19 de março de
1986.
Artigo 2º - O diploma de utilidade pública ora outorgado, será entregue em cerimônia
previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta
Redonda.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de março .de 2005.
“ o Gothardo Lopes Netto DE du 1 03.) Do
Prefeito Municipal
PUSIICAÇÃO NO JORNAL *
ereto
PL nº 006/05
Autor: Ver. Francisco das Chagas Ferreira Chaves

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