| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4034 / 2005 |
| Date | 2005-03-18 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OAC - ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE VOLTA REDONDA E REGIÃO. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. |
| native_id | 4424 |
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4 2 Coil AUNCIPAL DE VOLTA Econ x f “lvisão do Documentação « Arqus; AT Nº Y espa. 4034 Lei Municipal nº 4034 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OAC — ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE VOLTA REDONDA E REGIÃO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal a OAC — N “Organização Amigos da Criança de Volta Redonda e Região”, Organização ) Civil sem fins lucrativos, na forma da Lei Municipal nº 2.100 de 19 de março de 1986. Artigo 2º - O diploma de utilidade pública ora outorgado, será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 18 de março .de 2005. “ o Gothardo Lopes Netto DE du 1 03.) Do Prefeito Municipal PUSIICAÇÃO NO JORNAL * ereto PL nº 006/05 Autor: Ver. Francisco das Chagas Ferreira Chaves