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norma nº 4020/2004

Tipo Lei
Número / Ano 4020 / 2004
Date 2004-12-29
Ementa RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA AO ENCONTRO DO MESTRE. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
native_id4448

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro E Tre
Cita MUNICIPAL: OE FOLIA RECUADE
Vivisão de Documentação »
ETR
(.o
Lei Municipal nº 4.020
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O
CENTRO ESPÍRITA AO ENCONTRO DO MESTRE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono à seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal, na
forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, o Centro
Espirita “Ao Encontro do Mestre “.
Artigo 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará a data
da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 29 de dezembro de 2004.
ônio cio jo”
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 102/03
Autor; Vereador Pedro Raymundo de Magalhães
PUBLICADO WO GHGAU OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA nECNDA EM DESTAQUE” pe EP
m. JO , 12 , 004

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