| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4020 / 2004 |
| Date | 2004-12-29 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA AO ENCONTRO DO MESTRE. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. |
| native_id | 4448 |
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Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro E Tre Cita MUNICIPAL: OE FOLIA RECUADE Vivisão de Documentação » ETR (.o Lei Municipal nº 4.020 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA AO ENCONTRO DO MESTRE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono à seguinte Lei; Artigo 1º - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, o Centro Espirita “Ao Encontro do Mestre “. Artigo 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 29 de dezembro de 2004. ônio cio jo” Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 102/03 Autor; Vereador Pedro Raymundo de Magalhães PUBLICADO WO GHGAU OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA nECNDA EM DESTAQUE” pe EP m. JO , 12 , 004