| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4013 / 2004 |
| Date | 2004-11-10 |
| Ementa | DENOMINA DE VEREADOR SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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e ) Quad. . [A veabo Calh Ulvisão do Documontação + / Câmara Municipal de Volta Redonda IUTENE Estado do Rio de Janeiro 4. ' Lei Municipal nº 4.013 EMENTA: DENOMINA DE VEREADOR SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Denomina logradouro público com o nome de Vereador Sebastião Francisco Rodrigues, ficando o Poder Executivo com a escolha do local a ser nominado. Artigo 2º - O Poder Público Municipal tem o prazo de 90(noventa) dias para regulamentar o presente projeto. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Ita Redonda, 10 NA de 2004. Maurício Pessoa chrcia Junior Presidente Proj. Lei nº 042/04 Autor: Ver. Paulo César Lima Conrado PUOLIDAC O fe LOCAU ÚriCiAL DO MUNICRIO “VOLTA CESCKDA EM DESTAQUE" E" 597 dE 17 7 044/05