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norma nº 4013/2004

Tipo Lei
Número / Ano 4013 / 2004
Date 2004-11-10
Ementa DENOMINA DE VEREADOR SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
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Câmara Municipal de Volta Redonda IUTENE
Estado do Rio de Janeiro 4. '
Lei Municipal nº 4.013
EMENTA: DENOMINA DE VEREADOR SEBASTIÃO
FRANCISCO RODRIGUES UM LOGRADOURO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º
do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Denomina logradouro público com o nome de Vereador Sebastião
Francisco Rodrigues, ficando o Poder Executivo com a escolha do
local a ser nominado.
Artigo 2º - O Poder Público Municipal tem o prazo de 90(noventa) dias para
regulamentar o presente projeto.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ita Redonda, 10 NA de 2004.
Maurício Pessoa chrcia Junior
Presidente
Proj. Lei nº 042/04
Autor: Ver. Paulo César Lima Conrado
PUOLIDAC O fe LOCAU ÚriCiAL DO MUNICRIO
“VOLTA CESCKDA EM DESTAQUE" E" 597
dE 17 7 044/05

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