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norma nº 4003/2004

Tipo Lei
Número / Ano 4003 / 2004
Date 2004-09-30
Ementa DENOMINA MOACYR PEREIRA VIEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA.
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Lei Municipal nº 4.003
EMENTA: DENOMINA MOACYR PEREIRA VIEIRA A PRAÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada Moacyr Pereira Vieira a praça que está sendo
construída no Loteamento Santa Helena.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
À fe 30 de setembro de 2004.
Maurítio Pest Pessta Garcia Junior
Presidente
Projeto de Lei nº 040/2004
Autor: Ver. Maurício Batista
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