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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2998/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2998 / 1993
Date 1993-12-15
EmentaALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 2.868 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993.
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CAMA MUMICIPAL É CNOLAS PR
Dlvisão do Documentação e Arquivo
1 é
0
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 2.998
EMENTA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº
2.868, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999.
ear ereta
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 23.
(La) 22
PUBLICADO NO Of..40 Cria LO lino. |
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Artigo 1º - O quantitativo de funções de confiança e Cargos em Co
missão definidos para a Secretaria Municipal de Educa
ção, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 2.868,
de 19 de fevereiro de 1993 fica alterado de acordo com!
o Anexo I da presente Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entreraã em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 45 qe dezembro de 1993.
A NÓBREGA
Mensagem nº 074/93.
Autor: Prefeito Municipal
krs/.

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