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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3016/1993

Tipo Lei
Número / Ano 3016 / 1993
Date 1994-01-05
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VISANDO A LIGAÇÃO DAS RUAS OSMARINO O.MORÃES (VR) E MANOEL JOSÉ DA SILVA (BM) À ENTRADA DO BAIRRO VILA ELMIRA.
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2
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º ZH
CRIA tj
Divisão do O
ql A Jem REDONDA
* Arquivo
Oâmora Municipal de YPolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.ºs,026
ZA.
EMENTA! AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEDRAR
CONVÊNIO GOK O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA *
VISANDO A LIGAÇÃO DAS RUAS OSMARINO O. MO
RABO (VR) E MANORL JOSÉ DA SILVA (BM) À *
ENTRADA DO BAIRRO VILA BLHIRA,
!
z
!
A Cânara Huntcípel de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguíin-
te Les:
Artigo 1º
artigo 2º
Artigo 3º
Artigo 4º
Projeto de Les Nt 183/99
Autor: Ver. José Ivo de Gouza
kKra/,
- Fica O Chefe co Executivo Hunícipal eutorizado a cele-
brar convênio oneroso com o uuniolpio de Barra Mensa ,
vípando a ligação des Ruas Osmaríno O, Horess (VR) é
Menosl José da Silva (BX), sobre o Córrego Vila Elmíra
na divisa com o baírro de igual denominação,
- Para consecução de obra de quo trata o Artigo 1º, cabe
rá ao Huntcípio de Volta Redende a execução de toda a
mEo=-de-obra, nesta tnoluida o emprego de maquinas .!
equipamentos, movimentação ce terra, remoção dao sucos-
tas 9 dos entulhos, compactação e preparação da via *
carroçavel.
- Caberá so Município de Barra Mansa fornecer um tubulão
Armoo, de 20 (vinte) metros línearos de comprimento e
4,40m (quatro metros o quarenta centímetros) de diâme-
tro montado,
- Beta Lei entrorá em vigor na data de sua publicação, '
revogadas as disposições em contrários
Volta Redonda,
05 de o de 1994,
EVA
PAULO CÉSAR /GALTINÁS DA NÓBREGA
PRE
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