| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3016 / 1993 |
| Date | 1994-01-05 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VISANDO A LIGAÇÃO DAS RUAS OSMARINO O.MORÃES (VR) E MANOEL JOSÉ DA SILVA (BM) À ENTRADA DO BAIRRO VILA ELMIRA. |
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2 PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º ZH CRIA tj Divisão do O ql A Jem REDONDA * Arquivo Oâmora Municipal de YPolta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.ºs,026 ZA. EMENTA! AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEDRAR CONVÊNIO GOK O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA * VISANDO A LIGAÇÃO DAS RUAS OSMARINO O. MO RABO (VR) E MANORL JOSÉ DA SILVA (BM) À * ENTRADA DO BAIRRO VILA BLHIRA, ! z ! A Cânara Huntcípel de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguíin- te Les: Artigo 1º artigo 2º Artigo 3º Artigo 4º Projeto de Les Nt 183/99 Autor: Ver. José Ivo de Gouza kKra/, - Fica O Chefe co Executivo Hunícipal eutorizado a cele- brar convênio oneroso com o uuniolpio de Barra Mensa , vípando a ligação des Ruas Osmaríno O, Horess (VR) é Menosl José da Silva (BX), sobre o Córrego Vila Elmíra na divisa com o baírro de igual denominação, - Para consecução de obra de quo trata o Artigo 1º, cabe rá ao Huntcípio de Volta Redende a execução de toda a mEo=-de-obra, nesta tnoluida o emprego de maquinas .! equipamentos, movimentação ce terra, remoção dao sucos- tas 9 dos entulhos, compactação e preparação da via * carroçavel. - Caberá so Município de Barra Mansa fornecer um tubulão Armoo, de 20 (vinte) metros línearos de comprimento e 4,40m (quatro metros o quarenta centímetros) de diâme- tro montado, - Beta Lei entrorá em vigor na data de sua publicação, ' revogadas as disposições em contrários Volta Redonda, 05 de o de 1994, EVA PAULO CÉSAR /GALTINÁS DA NÓBREGA PRE |