| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3018 / 1994 |
| Date | 1994-01-05 |
| Ementa | MODIFICA A LETRA "A" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 29/11/88. - FURBAN |
| native_id | 4498 |
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FOLTA REDOANA CAN dia k Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º 3.018 EMENTA! MODIFICA A LETRA “A! DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 29/11/88. “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º 27, DE JZ / O 4 GH PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte "a Lei: Artigo 1º - A letra “a” do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.366, da- tada de 29 de novembro de 1988 passa a vigorar com a se guinte redação: " Artigo 2º — Licrecsesroro rever a rsrsr sense na nona das a) Os 03 (três) diretores do Fundo Comunitário perten - centes ao quadro técnico da Prefeitura Municípal de Volta Redonda, terão sua gratificação determinada pe lo Conselho Comunitário, apos prévia autorização do Chefe do Executivo, através de ato administrativo | próprio observadas as determinações legais vigentes!, ve RD 1] Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas ag disposições em contrário. Volta Redonda, 05 de janeiro de 1994 Mensagem Nº 076/93 Autor: Prefeito Municipal ra/.