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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3018/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3018 / 1994
Date 1994-01-05
EmentaMODIFICA A LETRA "A" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 29/11/88. - FURBAN
native_id4498

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FOLTA REDOANA
CAN dia k
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º 3.018
EMENTA! MODIFICA A LETRA “A! DO ARTIGO 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.366, DE 29/11/88.
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º 27,
DE JZ / O 4 GH
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte
"a Lei:
Artigo 1º - A letra “a” do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.366, da-
tada de 29 de novembro de 1988 passa a vigorar com a se
guinte redação:
" Artigo 2º — Licrecsesroro rever a rsrsr sense na nona das
a) Os 03 (três) diretores do Fundo Comunitário perten -
centes ao quadro técnico da Prefeitura Municípal de
Volta Redonda, terão sua gratificação determinada pe
lo Conselho Comunitário, apos prévia autorização do
Chefe do Executivo, através de ato administrativo |
próprio observadas as determinações legais vigentes!,
ve
RD
1] Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re
vogadas ag disposições em contrário.
Volta Redonda, 05 de janeiro de 1994
Mensagem Nº 076/93
Autor: Prefeito Municipal
ra/.

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