| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3028 / 1994 |
| Date | 1994-03-24 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE LAZER DOS APOSENTADOS. |
| native_id | 4508 |
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8, CBN Asi DE VOTA REU: Divisão de Documentação é Pa 3S Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro GA od Lei Municipal Nº 3.028 EMENTA! RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE Õ DE LAZER DOS APOSENTADOS, PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte! Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública, o “Clubs de Lazer dos Aposentados", Artigo 2º - A entrega do respectivo Diploma ocorrerá atráves da Câma ra Municipal em Solenidade Especial, marcada para este * fim. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário, 24 de março de 1994. Volta Redonda, Projeto de Lei Nº: 178/93 Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza krs/.