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norma nº 3028/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3028 / 1994
Date 1994-03-24
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE LAZER DOS APOSENTADOS.
native_id4508

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texto integral #

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8,
CBN Asi DE VOTA REU:
Divisão de Documentação é Pa
3S
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
GA
od
Lei Municipal Nº 3.028
EMENTA! RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE
Õ DE LAZER DOS APOSENTADOS,
PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte!
Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública, o “Clubs de
Lazer dos Aposentados",
Artigo 2º - A entrega do respectivo Diploma ocorrerá atráves da Câma
ra Municipal em Solenidade Especial, marcada para este *
fim.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário,
24 de março de 1994.
Volta Redonda,
Projeto de Lei Nº: 178/93
Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza
krs/.

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