br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3035/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3035 / 1994
Date 1994-04-12
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE VOLTA REDONDA- AEVRE.
native_id4515

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

' - + oem
ao
fo; qd
g
a
PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º
“df
Lei:
Artigo 2º -
Artigo 3º -
Autor: Ver,
krs/.
Projeto de Let Nº 007/94
CARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação 3 é Arquivo
ns, *
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 4.035
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO -
CIAÇÃO ECOLÓGICA DE VOLTA REDONDA-AEVRE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sancíono a seguinte
Artigo 1º - Fica reconhecida e declarada como de Utilidade Pública,
para todos os fins e efeitos legais, na forma da Lei
Municípal nº 2.100 de 19 de março de 1986, a Associação
Ecológica de Volta Redonda-AEVRE, pessoa jurídica de '!
direito privado, fundada em 22 de agosto de 1991 e re -
gistrada no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoa !
Jurídica do 1º Ofício desta Comarca em OS de fevereiro!
de 1992,
A Utilidade Pública ora concedida, terã o respectivo Di
ploma entregue em cerimônia previamente determinada pe-
la Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 12 de abril de 1994.
PAULO CÉSAR HÁ
Walmir Vitor de Souza

open original →