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norma nº 4023/2004

Tipo Lei
Número / Ano 4023 / 2004
Date 2004-08-23
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
native_id4521

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Redonda
Câmara Municipal de Volta
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal nº 3.997
EMENTA:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 1.674.000,00 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL REAIS).
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei :
Artigo 1º -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 1.674.000,00 (hum milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais), visando atender a
despesa com os Programas de Aquisição de Equipamentos, Veiculos e Obras para o
Funcionamento da Dose Única, Aquisição de Instrumental
Cirúrgico, Aquisição de Equipamentos para o Centro Oftalmológico e Aquisição de Material
Permanentes para o CTI, no Serviço Autônomo- SAH, a saber:
para o Centro
FUNCIONAL PROGRAMA CAT. CÓDIGO VALOR
ECONÔMICA
4.30.10.302.0052.1.0 44905100.92 430.230 R$ 20.000,00
04
4.30.10.302.0052.1.0 | Aquisição de Equipamentos, 430.240 R$ 5.000,00
04 Veículos e Obras para o 44905100.99
Funcionamento da Dose
Unica A
4.30.10.302.0052.1.0 44905200.92 430.310 R$ 260.000,00
04 ,
4.30.10.302.0052.1.0 44905200.99 430.320 R$ 650.000,00
04
4.30.10.302.0052.1.0 Aquisição de Instrumental 44905200.92 430.270 R$ 320.000,00
06 Para Centro Cirúrgico
4.30.10.302.0052.1.0 44905200.99 430.280 R$ 80.000,00 |
06
4.30.10.302.0052.1.0 | Aquisição de Equipamentos | 44905200.92 430.290 R$ 184.00,00
Para o Centro Oftalmológico
44905200.99 430.300 R$ 46.000,00
44905200.92 430.250 R$ 555.200,00
4.30.10.302.0052.1.0 44905200.99 430.260 R$ 138.800,00
05
o TOTAL | R$ 1.674.000,00
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal nº 3.997
Folha 02
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior,
será utilizado como fonte os recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$
1.339.200,00 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil e duzentos reais), e os recursos
oriundos da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e
trinta e quatro mil e oitocentos reais), conforme Convênios.
em
Artigo3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrário.
Volta Redonda, 23 de agosto de 2004.
A
Antônio Francisco Neto
refeito Municipal
*UNLICADO NO ORGAO OFICIAL DO MUNICIPIO
"VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" 4: 267
nm 07, O7yvoof
Mensagem nº 005/04
Autor: Prefeito Municipal

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