| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3042 / 1994 |
| Date | 1994-04-27 |
| Ementa | CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COSEF; ALTERA A LEI Nº 2868 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNERÁRIA |
| native_id | 4530 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 4/ Ro Sa Ear á Lei: Artigo 1º — Artigo 2º - Artigo 3º — Artígo —- E UUARA AMICIPAL OR ATA POD | uno da do Qeumanteção e Anglo Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 5,042 EMENTA: CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - COSEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e q q q a e e e e e e e o e a e A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte! Fica criáda a Coordenadoria de Serviços Funerários - COSEF, órgão integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo - SMG. Ficam extintos no Anexo da Lei Municipal nº 2,868, os se guintes cargos e funções: um Gerente de Dívisão - Símbo- lo DAS-9, um Chefe de Seção - Símbolo CAI-6 e um Encarre gado - Símbolo CAI-2, no Departamento de Serviços Públi- cos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente. São criados, na Coordenadoria de Serviços Funerários - COSEF, os seguintes Cargos em Comissão e de Função de Confiança: ÓRGÃO LOTAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE Coordenadoria de Coordenador DAS-10 B ol Serviços Funerã- Gerente de Di rios. visão DAS-9 Chefe de Seção CAI-6 refeito Municipal baixara, por Decreto: “Lsad BolcoAL DE VA RELONOA À - Divisão de Documentação é Arquivo LEI Nº Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro - 02 —- Lei Municipal Nº a,o4o 1 - As Unidades Administrativas e Funções de Chefe de ni vel inferior, bem como o Regimento Interno da Coordenadoria criada ! por esta Lei, do qual constarão: a) Atribuições gerais da Coordenadoria de Serviços Fune- rários; b) Atribuições comuns e específicos dos servidores inves tidos nas Funções de Direção. II - As Tabelas de preços, calculadas em UFIVRES dos ser- viços e dos materiais a serem fornecidos pela Coordenadoria de Servi gos Funerários, Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 27 de ebril de 19904, Mens. nº 009/94 Autor: Prefeito Municipal amps.