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norma nº 3042/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3042 / 1994
Date 1994-04-27
EmentaCRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COSEF; ALTERA A LEI Nº 2868 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNERÁRIA
native_id4530

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PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 4/
Ro Sa
Ear á
Lei:
Artigo 1º —
Artigo 2º -
Artigo 3º —
Artígo —-
E UUARA AMICIPAL OR ATA POD
| uno da do Qeumanteção e Anglo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 5,042
EMENTA: CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS -
COSEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
e q q q a e e e e e e e o e a e
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte!
Fica criáda a Coordenadoria de Serviços Funerários -
COSEF, órgão integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Governo - SMG.
Ficam extintos no Anexo da Lei Municipal nº 2,868, os se
guintes cargos e funções: um Gerente de Dívisão - Símbo-
lo DAS-9, um Chefe de Seção - Símbolo CAI-6 e um Encarre
gado - Símbolo CAI-2, no Departamento de Serviços Públi-
cos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio
Ambiente.
São criados, na Coordenadoria de Serviços Funerários -
COSEF, os seguintes Cargos em Comissão e de Função de
Confiança:
ÓRGÃO LOTAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE
Coordenadoria de Coordenador DAS-10 B ol
Serviços Funerã- Gerente de Di
rios. visão DAS-9
Chefe de Seção CAI-6
refeito Municipal baixara, por Decreto:
“Lsad BolcoAL DE VA RELONOA
À - Divisão de Documentação é Arquivo
LEI Nº
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
- 02 —-
Lei Municipal Nº a,o4o
1 - As Unidades Administrativas e Funções de Chefe de ni
vel inferior, bem como o Regimento Interno da Coordenadoria criada !
por esta Lei, do qual constarão:
a) Atribuições gerais da Coordenadoria de Serviços Fune-
rários;
b) Atribuições comuns e específicos dos servidores inves
tidos nas Funções de Direção.
II - As Tabelas de preços, calculadas em UFIVRES dos ser-
viços e dos materiais a serem fornecidos pela Coordenadoria de Servi
gos Funerários,
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de ebril de 19904,
Mens. nº 009/94
Autor: Prefeito Municipal
amps.

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