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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3048/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3048 / 1994
Date 1994-05-05
EmentaINSTITUI O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
native_id4537

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texto integral #

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SA PuBLiVADO NU Greco lr iClaL DO MUNICIPIO guia MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº 4L5 Divisão de Documentação e Arquivo
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PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO |
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DE OZ / OS
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Artigo 1º -
Artigo 2º -
Artigo 3º -
Artigo 4º -
Artigo 5º -
LEIN? [FS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 4.048
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DO MUNI
CÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica instituído o Programa de Reflorestamento do Munici
pio de Volta Redonda.
Para realização do objetivo preconizado no Artigo 1º
desta Lei, o Executivo Municipal designará a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para a
sua implantação e operacionalização.
O objetivo do Programa sera o de reflorestar as áreas !
degradadas do Município, visando a melhoria da qualida-
de de vida.
O Programa, atraves da Secretaria competente, poderá vi
abilizar convênios com instítuições Públicas e Privadas
desde que não acarrete aumento de despesas,
O Programa desenvolverá os Projetos em conjunto com (o)
Conselho Municipal de Meio Ambiente,
Esta Leí entrara em vigor a partir de 60 (sessenta)
a esmas
o CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDORUL
á Divisão de Documentação o Arquivo
LEI No [FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda - 02 -
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3,048
dias de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
) Volta Redonda, 05 de maio de 1994,
P.L. nº 027/94
Autor: Vor. Luíz Gonzaga Lula de Olivetrá Lima
O | ams.

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