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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3052/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3052 / 1994
Date 1994-05-18
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.440.000,00.
native_id4550

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texto integral #

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Olvisão ds Documentação e Arquivo
a em
º | Clan EUMICIPIL CE RLTA REDONDA
A 3
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº sos
Os
EMENTA: AUTORIZA ASEUTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL E9-
PRCLAL NO VALOR DE COS 1.440,000,00 (UM *
UILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA NIL CRUBEL
ROS RBAIS).
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº LZ
ZA
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
A Camara tuntcipal do Volta Redonda aprova q ou sanciono a saguinto!
Lots
Artigo 1º - Pica o Poder Erecucivo tiunicipal autorisado a abrir cro-
dito Adicional Especial no valor do CR$ 1.440.000,00 t
(ivo otlhão, quatrocentos e quarenta alt cruselros co -
als) para atonder 3 operactonalisação do Convanto firea-
da entro o tuntelgto oa Pundação Legião Bragtleira de
assistência, para o Programa o Dotação abalxo discrioina
dos:
FUNCIONAL | PROGRAMA DOTAÇÃO VALOR
07.13794062.07 Pornecinonto de drtesas e
protosos-Convônio Buntel-
pto o a Pundação Loglão *
Srasileira de Asstetoncia,. 4.1.3.0 1.440.000,00
artigo 2º - Para pernttir a abertuca do Credito Adicional Bepectal
mencionado no artigo 1º, serão utilisadas as seguintes *
fontes de recursos?
a - Repasses provontentes de teanoferancia do
Governo Federal! através da Fundação Legi-
ão brestleira de Assistência
. Lidand Botenta o cas tuvutah
A Olvisão do Documentação o Arquivo,
LEU Nº FLS,
Câmara Municipal de Volta Redonda .02
Estado do Rio de Janeiro
+
Lei Municipal Nº açosa
b - Contrapartida do Município conforme Pa-
rágrafo 2º, clausula 38 do Convênio,
oríunda do cancelamento de parte do pro
grama "Operacionalização da Secretaria!
Municipal de Saúde”, funcional programã
tica 07.13754282.01 - 3.1.2.0 240.000,00
TOTAL 1.440.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, '
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 dt maio de 1994,
Mensagem Nº 019/94
Autor! Prefeito Municipal

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