| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3057 / 1994 |
| Date | 1994-05-30 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VOLTA REDONDA-FAM/VR |
| native_id | 4565 |
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A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e cu sanciono a seguinte , Lei: Artigo 1? - Fica reconhecida e declarada como Utilidade Pública, pa Artigo 2º - Artigo 3º — Projeto de Let Nts 047/94 Autor: krs/. PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO Ver, “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º HH DE BO / OS/QH . 808 Jurídica de direito privado, fundada om 05 de outu= Chuan MUNIPAL E VOA REDOR Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Ria de Janeiro Lei Municipal Nº 3.057 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VOLTA RE = DONDA — FAM=-VR. ra todos os fins e efeitos legais, na forma da Loi Muni- cipal nt 2,10G de 19 de março de 1984, a Federagao das Assoolações de Moradores da Voltu Redonda - FAM-VR, pes bro do 1491 e regístrads no Cartório de Títulos e Docu- mentos é Passos Jurídica do t? Ofício desta Comarca em 12 de mato de 1994, A entrega do respectivo diploma ocorrera em cerimônia ! previamente determinada pela Câmara Municipal de Volta! Redonda. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, vogadas as dtapostções em contrário. Volta Redonda, 30 ge maio de 1994. R DA NÓBSEGA CIPAL Narcelino de MOQúnes