| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3073 / 1994 |
| Date | 1994-07-06 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "BLOCO CARNAVALESCO QUERO MAIS". |
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ro MUNICIP DE OM RA : Divisão de Documentação e Arquivo pie N |AS no 20€3 olá Nica Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro ICIPIO HQ Lei Municipal Nº 3,073 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO '! CARNAVALESCO QUERO MAIS. PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUN “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º DE 43 / Cr4 Ad. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin- te Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública, o Bloco Carnavalesco Quero Mais. Artigo 22 - A entrega do respectivo Diploma ocorrerá atráves da ca mara Municipal em Solenidade Especialmente marcada pa- ra este fim, Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ' revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 06 de julho de 1994, Projeto de Lei Nº 061/94 Autor: Ver. Jose Augusto de Miranda kra/.