br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3077/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3077 / 1994
Date 1994-07-11
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO "OS CARETAS".
native_id4585

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

/
À
E)
Pivisão
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3.077
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO
CARNAVALESCO " OS CARETAS ".
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº SO
DES, (OTIMA
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 88
1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Bloco Car
navalesco "Os Caretas !',
Artigo 2º - A entrega do respectivo Diploma ocorrerá através da
Câmara Municipal em solenidade especial marcada para !
este fim.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, !
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 11 de julho de 1994,
PN
TANLGRRRERS
tro de Souza CaPneiro Neto
PRESIDENTE
Vereador Mário Ripe
Projeto de Lei Nº: 043/94
Autor: Ver. Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
krs/.

open original →