| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3077 / 1994 |
| Date | 1994-07-11 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO "OS CARETAS". |
| native_id | 4585 |
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/ À E) Pivisão Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 3.077 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO " OS CARETAS ". PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº SO DES, (OTIMA A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Bloco Car navalesco "Os Caretas !', Artigo 2º - A entrega do respectivo Diploma ocorrerá através da Câmara Municipal em solenidade especial marcada para ! este fim. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ! revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 11 de julho de 1994, PN TANLGRRRERS tro de Souza CaPneiro Neto PRESIDENTE Vereador Mário Ripe Projeto de Lei Nº: 043/94 Autor: Ver. Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal krs/.