| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3078 / 1994 |
| Date | 1994-07-11 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO ESPÍRITA "IRMÃ CLARA" |
| native_id | 4586 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 3.078 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ES PÍRITA IRMÃ CLARA. A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 33 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como Entidade de Utilidade Pública o Centro Espírita Irma Clara, Artigo 2º - A entrega do respectivo Diploma ocorrera atraves da Câmara Municipal de Volta Redonda, em solenidade espe cial marcada para este fim. Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, ' revogadas as disposições em contrário. O Volta Redonda, 11 de julho de 1994. a NA am NT pa VV DE Rosi Vereador Mário RIbBkro de Souza-skbneiro Neto PRESIDENTE Projeto de Lei Nº 048/94 Autor: Ver. Carlos Sérgio Fumian rs/.