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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3078/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3078 / 1994
Date 1994-07-11
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO ESPÍRITA "IRMÃ CLARA"
native_id4586

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3.078
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ES
PÍRITA IRMÃ CLARA.
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 33
1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como Entidade de Utilidade Pública o
Centro Espírita Irma Clara,
Artigo 2º - A entrega do respectivo Diploma ocorrera atraves da
Câmara Municipal de Volta Redonda, em solenidade espe
cial marcada para este fim.
Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, '
revogadas as disposições em contrário.
O Volta Redonda, 11 de julho de 1994.
a NA
am NT
pa VV DE Rosi
Vereador Mário RIbBkro de Souza-skbneiro Neto
PRESIDENTE
Projeto de Lei Nº 048/94
Autor: Ver. Carlos Sérgio Fumian
rs/.

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