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norma nº 3967/2004

Tipo Lei
Número / Ano 3967 / 2004
Date 2004-05-18
EmentaCRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS PRIMEIROS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS
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DR
Ra UMHA OE VOLTA id
at ão do Docunontação e Pequi.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal nº 3.967
EMENTA: CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criada a Feira do Livro Religioso a ser realizada no Memorial Zumbi, no Município de Volta
Redonda.
Artigo 2º - A Feira deverá ter a duração máxima de 14 (quatorze) dias para cada segmento religioso.
Artigo 3º - As entidades interessadas deverão requerer licença ao Poder Executivo com antecedência
mínima de 30 dias do início da Feira.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de maio de 2004.
io Francisco ne)
refeito Municipa
Proj. Lei nº 126/03
Autor: Ver. João Thomaz Araújo F. da Costa
Amps.
SUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUBICIPIE
“VOLTA REDIINDA EM DESTAQUES Ro
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