| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3967 / 2004 |
| Date | 2004-05-18 |
| Ementa | CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS PRIMEIROS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS |
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DR Ra UMHA OE VOLTA id at ão do Docunontação e Pequi. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal nº 3.967 EMENTA: CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica criada a Feira do Livro Religioso a ser realizada no Memorial Zumbi, no Município de Volta Redonda. Artigo 2º - A Feira deverá ter a duração máxima de 14 (quatorze) dias para cada segmento religioso. Artigo 3º - As entidades interessadas deverão requerer licença ao Poder Executivo com antecedência mínima de 30 dias do início da Feira. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 18 de maio de 2004. io Francisco ne) refeito Municipa Proj. Lei nº 126/03 Autor: Ver. João Thomaz Araújo F. da Costa Amps. SUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUBICIPIE “VOLTA REDIINDA EM DESTAQUES Ro x OT DE seo