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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3091/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3091 / 1994
Date 1994-09-12
EmentaCONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4607

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3.091
ENBNPA: CONCEDE GRAPIPICAÇÃO AO PES9OAL DO HAGIGTÉ
RIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pe bad e RS AE AR LAT
A Câmara Hunicipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a ceguinteo?
Leis
Artigo 1º » Pica concodide co pesooal co Naogintório HUnioipal do vol
ta Recondo, protíficoção ge 53 (ginco por cento), sebro!
o pino salortol os quo ontivor onquadrado para cada cure
so €o onpooinltcação, oporfeigocnonto, oxtencão, ontágio
ou cominárto renliccdo na Área ge igucação, con duragão!
nínioa do 20 hercg caga.
PARÁGRAPO ÚNICO - Oy curnos roforicos no coput deoto Ar-
tigo, corão aquoloo mantígoo polo So -
erotorio tiuniespal do Educação,
Artigo 2º - A gratificação cencogtco no ârtigo 10 €o prosento Lodi, *
Ainitor-ge-a co percentual céxico co 5673 (cinquenta por
conto).
Artigo 3º » Esta Loí ontrará cn vigor nn data go sua publicação, ro
vogando-no ao disponigões en contrário,
Volta Regonda, 12 de setembro de 1994.
AUS PRI
NÁRI ETR I À
PRESIDENTE *
Projeto do Lei nº 099/94
Autor: Ver. Jorge de Oliveira
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