| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3091 / 1994 |
| Date | 1994-09-12 |
| Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4607 |
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Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 3.091 ENBNPA: CONCEDE GRAPIPICAÇÃO AO PES9OAL DO HAGIGTÉ RIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pe bad e RS AE AR LAT A Câmara Hunicipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a ceguinteo? Leis Artigo 1º » Pica concodide co pesooal co Naogintório HUnioipal do vol ta Recondo, protíficoção ge 53 (ginco por cento), sebro! o pino salortol os quo ontivor onquadrado para cada cure so €o onpooinltcação, oporfeigocnonto, oxtencão, ontágio ou cominárto renliccdo na Área ge igucação, con duragão! nínioa do 20 hercg caga. PARÁGRAPO ÚNICO - Oy curnos roforicos no coput deoto Ar- tigo, corão aquoloo mantígoo polo So - erotorio tiuniespal do Educação, Artigo 2º - A gratificação cencogtco no ârtigo 10 €o prosento Lodi, * Ainitor-ge-a co percentual céxico co 5673 (cinquenta por conto). Artigo 3º » Esta Loí ontrará cn vigor nn data go sua publicação, ro vogando-no ao disponigões en contrário, Volta Regonda, 12 de setembro de 1994. AUS PRI NÁRI ETR I À PRESIDENTE * Projeto do Lei nº 099/94 Autor: Ver. Jorge de Oliveira /.