| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3094 / 1994 |
| Date | 1994-09-13 |
| Ementa | AUTORIZA A INCLUSÃO DE "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
| native_id | 4619 |
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A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º Artigo 2º Artigo 3º Artigo 4º Artigo 5º Projeto de Lei Nº 051/94 Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza krs/. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 3.094 EMENTA: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE EDUCA - ÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍ- PIO. cosas ras DDD VAO AO AO OO OO O OA se o Ra a na aa DU 0d EEE EEE EEE EEE EEE EEE) CCC as O EO SOS UU O Aa a O Ena a O O o se das a 0 0 4 Ossos a aaa na GD EO ROO O O O aa O ad o a a a A 4 Esta Lei entrara em vigor a partir de 90 (noventa) dias após a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 10 de outubro de 1994.