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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3094/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3094 / 1994
Date 1994-09-13
EmentaAUTORIZA A INCLUSÃO DE "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
native_id4619

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.65 · pages: 1

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte
Lei:
Artigo 1º
Artigo 2º
Artigo 3º
Artigo 4º
Artigo 5º
Projeto de Lei Nº 051/94
Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza
krs/.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3.094
EMENTA: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE EDUCA -
ÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍ-
PIO.
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Esta Lei entrara em vigor a partir de 90 (noventa) dias
após a sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Volta Redonda, 10 de outubro de 1994.

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