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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3098/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3098 / 1994
Date 1994-09-30
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PERÍODO DE 1995 A 1997.
native_id4625

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)
CAMARA MUNICIPAL DE MOLA REDORMA
- Dlvisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº
ii
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3098
o.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍ
PIO DE VOLTA REDONDA PARA O PERÍODO DE
1995 A 1997,
2
PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº SS
ZA
A Câmara Municípal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Artigo 1º - O Plano Plurianual do Munícipio de Volta Redonda para o
período de 1995 & 1997 & o constante do Anexo Único des
ta Lei.
Artigo 2º - O Plano Plurianuel sera executado nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual de cada
exercício financeiro, compreendido no período que o
Plano refere. Í
Artigo 3º - O Plano Pluríanual será revisto, por autorização legis-
latíva, na vígência do Plano Diretor ou por força de
eventuais altorações nas condições inicialmente previs-
tas.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as dinposições em contrario.
Mensagem Nº 027/94
Autor: Prefeito Municipal
krs/.

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